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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001769-29.2024.5.02.0608 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001769-63.2022.4.01.3824/MG RECORRENTE : LUIZ CARLOS VILELA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resoluçã… Ver mais
Processo 1013506-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Luis José da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 15/19). E não revelou o autor uma situação objeti… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-64.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1000411-64.2025.8.26.0482

ID: 293432813
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000411-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlene Pontes Garcia - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, docum… Ver mais
Intimação
Processo 1014088-64.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Procar Prudente Centro Automotivo - Eireli - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 07/09 foi assinada digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como um… Ver mais
Intimação
ADV: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB 403471/SP) Processo 1010790-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Henrique Adachi Diamante - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. … Ver mais
Intimação
Processo 1011081-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Pedro Ivo de Almeida - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 26). E não revelou o autor uma situação objetiv… Ver mais
Intimação
Processo 1014961-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caio Cesar Nunes Brito - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 104). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001769-57.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUZIMAR CARDOSO RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais
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