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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 124 de 131

Processo 1100710-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Gouvea - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da… Ver mais
Intimação
Processo 1096248-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fagner Silva Ferreira Lima - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Intimação
Processo 1096248-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fagner Silva Ferreira Lima - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Processo 1068991-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miriân Lina Souza Rodrigues de Jesus - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500156-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Catia Regina Pires de Assis Scruph - Apdo/Apte: São Paulo Prev… Ver mais
Intimação
Processo 1018057-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denju Nakazato - Vistos. Fls. 132/138: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo contra a sentença de fls. 126/127, alegando que o julgado foi omisso quanto … Ver mais
Processo 0006453-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1041842-12.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Iracema Vieira do Carmo - Fls. 237: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1053568-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Luciana Souza Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso da autora, para reformar em parte a r. Sentença, determinando que quinquênio e sexta-parte sejam calculados com bas… Ver mais
Intimação
Processo 1019133-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Amalia dos Santos - Vistos. Fls. 282-313, 321 e 330: Diante da concordância das partes exequente e executada com os cálculos apresentados pelo senhor perito contábil (fls. 291) que indic… Ver mais

Processo nº 1001353-34.2023.8.26.0493

ID: 331734138
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001353-34.2023.8.26.0493 - Inventário - Sucessões - Angelo Colalto Netto - Laura Kurty Colato - 1. De início, considerando que a decisão de fls. 60/61 nomeou a viúva ao munus de inventariante, proceda a z. serventia a alteração do cadastro processual, para que o Sr. A. C. N. (fls. 06) p… Ver mais
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