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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 124 de 136

Processo 1015352-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Rosa Soares Gimenez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Intimação
Processo 1036110-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eriberto Albuquerque Dantas - Vistos. I Fls. 80 e ss.: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II Mister é reconhecer a ilegitimidade passiva da corré SPPrev no que se refere ao imposto de ren… Ver mais
Intimação
Processo 1051630-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adilson Machado Alves - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de obser… Ver mais
Processo 1030969-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Ferreira da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, c… Ver mais
Processo 1030969-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Ferreira da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, c… Ver mais
Intimação
Processo 0004030-45.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante… Ver mais
Processo 0004030-45.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante… Ver mais
ADV: Moacir Carlos Silveira Martins (OAB 249537/SP) Processo 1039699-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Tomio Morikawa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza ante… Ver mais
Processo 1003809-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademir Gerson do Prado - - Dinora Quagliato Galrao - - Glaucia Bardella - - Marlene Donizete de Andrade - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o exposto, com ful… Ver mais
Processo 1003809-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademir Gerson do Prado - - Dinora Quagliato Galrao - - Glaucia Bardella - - Marlene Donizete de Andrade - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o exposto, com ful… Ver mais
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