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Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 124 de 130

Processo 1022845-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maria Roselene Perina Colletes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fun… Ver mais
Processo 1009265-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlilton da Silva Santos - - Cláudia Alves Ferreira - - Creusa Claudia Naressi Amaral - Vistos. I. Ciência à exequente do cum… Ver mais
Processo 1009265-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlilton da Silva Santos - - Cláudia Alves Ferreira - - Creusa Claudia Naressi Amaral - Vistos. I. Ciência à exequente do cum… Ver mais
Processo 1031284-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Luis Bessa Esteves - - Angela da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de determinar a exclusão da parte autora da condição de… Ver mais
Processo 1055340-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erinaldo Valentim de Menezes - Vistos. Do que se depreende da decisão de folhas 58/60, foi determinada a redistribuição para uma das VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. Ocorre que, da mo… Ver mais
Processo 1019159-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - TURMALINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - SENTENÇA Processo nº: 1019159-73.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Impetrante: TURMALINA DESENVOLVIMENTO I… Ver mais
Processo 1053788-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samir do Nascimento Rodrigues de Carvalho - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Alega o autor, em síntese, que é Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e qu… Ver mais
Intimação
Processo 1053400-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel Queiroz de Assis - Vistos. Fls. 40/43: ciência do recolhimento das custas de citação pelo portal eletrônico. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Michel Queiroz de Assis contr… Ver mais
Intimação
Processo 1053400-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel Queiroz de Assis - Vistos. Fls. 40/43: ciência do recolhimento das custas de citação pelo portal eletrônico. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Michel Queiroz de Assis contr… Ver mais
Processo 1010429-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Macedo - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
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