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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 124 de 128

DESPACHO Nº 2220538-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luccas dos Santos Tarantino - Agravado: Vunesp - Fundação para O Ve… Ver mais
Processo 1059612-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Maria Carrenho Pereira - - Edimara Meireles - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu reg… Ver mais
Processo 1055441-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida de Fátima da Silva Pereira - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10,… Ver mais
Intimação
Processo 1047875-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yonara de Barros Calabresi - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - c… Ver mais
Intimação
Processo 1057284-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Cleverson Alves da Silva - Vistos. I Reputo proposta a ação em face do Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DICAJ (Secretaria das Finanças do Município de São Paulo) e não da aut… Ver mais
Processo 1059612-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Maria Carrenho Pereira - - Edimara Meireles - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu reg… Ver mais
Intimação
Processo 1046032-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Fls. 442 e seguintes: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2 - O pedido de tutela de urgência comporta parcial acolhimento. Com efeito, o C. Supremo Tribunal Federal vem se pro… Ver mais
Intimação
Processo 1041958-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EDSON DOS SANTOS - A gratuidade de justiça viabiliza o acesso à justiça às pessoas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha e… Ver mais
Processo 1068730-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva… Ver mais
Processo 1059224-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sérgio André Travaglia Pinto - - Claudia Mounir Daoud - Vistos. 1. O ITBI é tributo cujo lançamento é efetivado com a declaração do real valor de venda do imóvel pelos próprios particulares que transmit… Ver mais
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