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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 124 de 126

Processo 0013083-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1028160-19.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Wesley Juan Bertolino - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 255/257), homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 1050207-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izildinha Barosi Souza - Vistos. Fls. 105-108 e 112-158: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, … Ver mais
Intimação
Processo 1053893-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Nilson Luis Lacerda - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Nilson Luis Lacerda em face de ato praticado pelo(a) Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São … Ver mais
Processo 1054669-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Logistica e Transportes Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva… Ver mais
Intimação
Processo 1052050-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - João Victor da Silva Batista - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Victor da Silva Batista em face de ato praticado pelo(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e Dire… Ver mais
Intimação
Processo 1063981-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Antonio Gilmar da Silva Junior - Vistos. I- À vista da declaração de pobreza, dos comprovante de renda de fls. 17, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à parte autora os benefícios da… Ver mais
Intimação
Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Laudilayne Maria Dena Alvarez em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora que é Professor… Ver mais
Intimação
Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Laudilayne Maria Dena Alvarez em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora que é Professor… Ver mais
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Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Laudilayne Maria Dena Alvarez em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora que é Professor… Ver mais
Processo 1024114-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Souza Nogueira e Espanha Centro de Formação de Condutores Ltda - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a CET, c… Ver mais
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