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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 124 de 125

Processo 0011409-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1057946-11.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jailton Anunciação Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cá… Ver mais
Processo 0010051-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1034918-82.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 117), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0010051-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1034918-82.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 117), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 1062016-37.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Garantias Constitucionais - Silmara da Conceição Ferreira - Vistos. A autora relata que, após consulta médica na rede privada, custeada com ajuda de terceiros, obteve encaminhamento médico de urgência, indicando a necessidade de b… Ver mais
Processo 1062016-37.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Garantias Constitucionais - Silmara da Conceição Ferreira - Vistos. A autora relata que, após consulta médica na rede privada, custeada com ajuda de terceiros, obteve encaminhamento médico de urgência, indicando a necessidade de b… Ver mais
Processo 1018560-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Coutinho Barbosa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgamento antecipado q… Ver mais
Intimação
Processo 1051540-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Isabela Maria Isoldi de Moraes - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS contra ato coator da Chefe de Divisão … Ver mais
Intimação
Processo 1005950-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme Rossi Junior - Vistos. 1) Fls. 31: Recebo a emenda à inicial para que conste que a presente ação refere-se a cobrança de honorários sucumbências. 2) Considerando os termos do Comunic… Ver mais
Processo 1068903-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Domingos Luiz de Oliveira - - Josué de Andrade - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si s… Ver mais
Processo 1068903-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Domingos Luiz de Oliveira - - Josué de Andrade - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si s… Ver mais
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