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Processo nº 1085698-74.2025.8.26.0100

ID: 310875996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1085698-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA LUCCHESI FERREIRA DE CARVALHO MARKUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO BOUÇAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085698-74.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Eliana Lucchesi Ferreira de Carvalho Markus - Vistos, Trata-se de pedido de abertura, …

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Processo nº 1088802-74.2025.8.26.0100

ID: 311336147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088802-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA APARECIDA LOPES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1088802-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana Cristina Aparecida Lopes de Paula - Vistos. Para apreciação do pedido de gratui… Processo 1088802-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana Cristina Aparecida Lopes de Paula - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça e sob pena de indeferimento do pedido, a parte solicitante deverá, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar a alegada condição de pobreza mediante a apresentação cumulativa dos seguintes documentos: (a) carteira de trabalho; (b) declaração dos seus meios de subsistência (ainda que providos por terceiros ou resultante de trabalho informal), que deverá vir acompanhada, se houver, de demonstrativos atuais de vencimentos, salários, pensões, aposentadorias, ou de quaisquer outras verbas que a parte receba periodicamente; (c) declaração de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos da parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, bem como dos respectivos extratos bancários relativos aos últimos três meses; (d) três últimas declarações de imposto de renda ou prova da sua inexistência na base de dados da Receita Federal; caso a parte não declare imposto de renda, deverá então apresentar declaração de todos os bens imóveis e veículos automotores de sua propriedade, ou da inexistência destes, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios da propriedade; (e) declaração de que não é sócio nem administrador de nenhuma sociedade, empresária ou não (em participando de sociedade, deverá juntar a respectiva ficha de breve relato e ato constitutivo atualizado). Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS)

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S. N. C. e outros x S. A. C. De S. S. S. A.

ID: 312998075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024421-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. N. C. V. H. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SIVIERI REYNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI MEDINA VILELA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA BASÍLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024421-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1014553-55.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - S.N.C. - - V.H.C. - S.A.C.S.S.S. - Vistos. Ciente acerc… Processo 0024421-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1014553-55.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - S.N.C. - - V.H.C. - S.A.C.S.S.S. - Vistos. Ciente acerca do descumprimento da obrigação noticiado retro. No mais, verifico que o mandado de fls. 30/31 não foi cumprido corretamente. Com efeito, como constou a fl.14, deveria o Oficial de Justiça ter intimado pessoalmente a parte requerida, para que comprovasse o integral cumprimento da decisão no tocante à obrigação de fazer, sendo que a diligência somente se reputaria concluída com exibição ao Sr. Oficial de Justiça de documentos comprobatórios do integral cumprimento da obrigação, certificando-se nos autos. Pelo que se verifica dos autos, da certidão de fl.64, houve apenas intimação da preposta da ré, que recebeu o mandado sem comprovar o cumprimento da determinação do Juízo. Logo, o Oficial de Justiça deverá cumprir novamente o mandado, no mesmo endereço, inclusive com reforço policial, se o caso, ficando desde já deferida ordem de arrombamento, para que se o caso, os prepostos da empresa ré entrem em contato imediatamente com os responsáveis pelo cumprimento da ordem, que deverá ser cumprida imediatamente, sendo que a diligência somente se reputará concluída com exibição ao Sr. Oficial de Justiça de documentos comprobatórios do integral cumprimento da obrigação, certificando-se nos autos. Não é caso de aplicação de multa, posto que a medida de apoio determinada é suficiente para cumprimento da obrigação de fazer. Dispensado o recolhimento de custas, sendo a diligência do Juízo, vez que não cumprido corretamente o primeiro mandado. Expeça-se com urgência o mandado, deferindo-se desde já reforço policial e ordem de arrombamento, se o caso e a critério do Oficial de Justiça, se não for cumprida imediatamente a presente decisão. Int. - ADV: DAVI MEDINA VILELA (OAB 122863/RJ), GUILHERME SIVIERI REYNA (OAB 325193/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP), GUILHERME SIVIERI REYNA (OAB 325193/SP)

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Maria Jose Caldas Ramos Breda x Asdrubal Franco Nascimbeni e outros

ID: 312972443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1083564-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CALDAS RAMOS BREDA

Polo Passivo:

ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI LEDA OLíVIA FRANCO NASCIMBENI

Intimação

Advogados:

VANESSA LIMA FICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083564-74.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Maria Jose Caldas Ramos Breda - Leda Olívia Franco Nascimbeni - - Asdrubal Franco Nascimbeni - Vistos. 1…

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Processo nº 1070469-74.2025.8.26.0100

ID: 281159414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070469-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO JOSé PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Camilo da Silva (OAB 423449/SP) Processo 1070469-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano José Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição F…

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Processo nº 1069402-74.2025.8.26.0100

ID: 280202254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1069402-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. M. S. M. DO R. M. S. R. DE F. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1069402-74.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: J. M. S. , M. do R. M. S. , R. de F. M. P. - Vistos. 1 - No…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Karina Ferreira Gomes

ID: 316923715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199090-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

KARINA FERREIRA GOMES

Despacho

Advogados:

ALISON EDSON MENDES ORTELAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2199090-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1064261-74.2025.8.26.0100

ID: 276899270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064261-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Carvalho da Silva (OAB 513997/SP) Processo 1064261-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. P. - Vistos. 1- Há relevância no fundamento invocado, na medida em que …

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Luciana Gomes De Souza Netto x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 323386342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025294-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES DE SOUZA NETTO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOMES DE SOUZA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025294-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195030-10.2024.8.26.0100) (processo principal 1195030-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Luciana Gomes de So…

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Tatiane Buco Paulino x Condomínio Edifício Marjorie

ID: 324162096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018283-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE BUCO PAULINO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARJORIE

Intimação

Advogados:

JOAO TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018283-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tatiane Buco Paulino - Condomínio Edifício Marjorie - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento…

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