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Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 124 de 129

Intimação
Processo 1053107-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Batista - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Processo 1045153-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Ferreira Fernandes Segatto - - Lucia Ferreira Fernandes Segatto - - João Segato - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de liminar proposta por Luana Ferreira Fernandes Sega… Ver mais
Processo 1045153-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Ferreira Fernandes Segatto - - Lucia Ferreira Fernandes Segatto - - João Segato - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de liminar proposta por Luana Ferreira Fernandes Sega… Ver mais
Intimação
Processo 1016247-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Processo 1017605-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Gomes Barros - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais
Intimação
Processo 1020030-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Nonato Belo Filho - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da M… Ver mais
Intimação
Processo 1049615-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rose Mari de Campos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do… Ver mais
Intimação
Processo 1049615-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rose Mari de Campos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do… Ver mais
Processo 1066008-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rita de Cássia Calvoso e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Có… Ver mais
Processo 1045056-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Caroline Madaí Evangelista de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken d… Ver mais
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