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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 124 de 128

Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
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Intimação
Processo 0007642-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Mieko Muratani - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (Fundação Casa) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir… Ver mais
Intimação
Processo 0007642-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Mieko Muratani - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (Fundação Casa) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir … Ver mais

Processo nº 5000937-03.2023.4.03.6206

ID: 280789574
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000937-03.2023.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim EXEQUENTE: EDSON ANTONIO TOME DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO GUERRA GAI - MS11217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
DESPACHO Nº 1020431-13.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Calvo Coura - R… Ver mais
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