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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 124 de 125

Processo 0003495-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1038717-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Ribeiro Roza de Menezes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cál… Ver mais
Processo 0011061-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1016871-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Emerson Gervasio da Silva Schuwarts - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 208/209)… Ver mais
Intimação
Processo 0004271-19.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Anderson Macohin - Vistos. Trata-se de pedido de comunicação de cessão de crédito dos honorários contratuais e de sucumbência (fls. 18). Não obstante o entendimento anteriormente adotado sobre a matéria, e… Ver mais
Intimação
Processo 1020346-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio de Cillo Martinez - Vistos. Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, alega-se pela parte e… Ver mais
Processo 1052356-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Tereziano de Oliveira - - Carmen Regina Vinturini - - Fatima Aparecida dos Santos Galassi - - Franca Romana Dal Bian… Ver mais
Processo 1028300-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Rocha Araujo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento and decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo do… Ver mais
Processo 1055654-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vert Consultoria e Assessoria Financeira Ltda - Vistos. 1) Providencie a parte impetrante o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. 2) Trata-se de … Ver mais
ADV: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP) Processo 1038097-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Deolinda de Barros Campos, Glaucia Sampaio dos Santos, Josefa Pereira Lopes de Sousa, Luides Pavan Granado Moya, Maria Auxiliadora Mendonça de Toledo Nubile - Visto… Ver mais
Processo 1060698-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ana Cleide Alves Silva - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tema 793 STF… Ver mais
Processo 1068458-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - TRUST PROPERTIES ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - Vistos. TRUST PROPERTIES ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. impetra Mandado de Segurança contra ato do DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO C… Ver mais
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