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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 124 de 136

ADV: Micael Atila Xavier Barcelos (OAB 454359/SP) Processo 1036739-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jesse Ferreira Martins - I. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts.… Ver mais

Processo nº 1022383-53.2024.8.26.0053

ID: 293476380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022383-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria de Lourdes Tavares da Costa - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Trata-se de ação acidentária em que a parte autora postula a concessão de be… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075054-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Beneficente Síria - Apelado: Estado de São Paulo - M… Ver mais

Processo nº 1063608-53.2024.8.26.0053

ID: 320530244
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063608-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Mateus Silva Ferreira - Vistos. Isento a parte autora do pagamento de custas, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Anote-se, utilizando a tarja da gratuidade. Diante das especific… Ver mais
DESPACHO Nº 1033441-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais
Processo 1101923-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Ayrosa Rangel - - Ronaldi Torelli - - Sebastiana da Piedade Silva Santos - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização d… Ver mais
Intimação
Processo 1018383-40.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joaquim Manoel Galvão Mota - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por FESP em relação à sentença proferida a fls. 149/154, reclamando omissão no julgado. Disse que embora … Ver mais
Processo 1098625-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Loreta Pierro Caporrino Sanches - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1098334-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar dos Santos Miranda - Vistos. Trata-se de ação indenizatória movida por Júlio César dos Santos Miranda em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz o autor que é irmão de José Victor d… Ver mais
Processo 1094454-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Oliveira Marques - - Analia Goncalves Pinheiro - - Ary dos Santos - - Dayse Rosa Zamonaro Fujita - - Doroti Maria Mat… Ver mais
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