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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 124 de 127

Processo 1072924-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Zuleika Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,para CONDENAR a requ… Ver mais
Intimação
Processo 1000412-79.2024.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Marisa Perencin Dias Paschoal - Andre Perecin Dias Paschoal e outro - Vistos. Fls. 309/315 e demais: assiste razão à inventariante acerca da definição da base de cálculo do ITCMD nos autos do inventário, esclarecendo que a base de cálcu… Ver mais
Processo 1008225-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Moreira de Carvalho - Vistos. 1) INDEFIRO o pedido de citação por edital, pois no microssistema dos Juizados Especiais tal modalidade citatória é vedada (art. 18, §2º, d… Ver mais
Processo 1099308-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luana Costa dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 0029883-90.2024.8.26.0053

ID: 305816619
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
ALBINO ANTONIO DE JESUS ANITA CALMON RIBEIRO BENEDITA ALEIXO CHAGAS CLARICE APARECIDA LACERDA LUZ DEBORAH GOMES DE CAMPOS DENIZE APARECIDA DA SILVA MORAES DIVA DE JESUS ETTORE PAIXãO FáBIO RODRIGUES DE Sá FRANCISCA CESAR FRANCISCA MARIA DE SOUZA LIMA GERALDO DE SOUZA CABRAL HELENA MOSTAFA PEREIRA IDEVARDO FREITAS PEDROSO ISIS DE OLIVEIRA NAZARIO IVETE GONçALVES DE OLIVEIRA JOSE EDUARDO LUCIANO DA SILVA LEONARDO ALVES PEREIRA LEONARDO FERNANDES CABRAL LíDIA MARIA CALMON RIBEIRO LUCAS REINALDO PICCOLI LUCINéA NASCIMENTO SALVADOR MARCELO FERNANDES CABRAL MARCELO RODRIGUES DE Sá MARIA APARECIDA RODRIGUES DE Sá MARIA DE LOURDES DOURADOR CONSUL MARIA OLIVEIRA SALLES MARLI MADAZIO FARHAT NOEMIA DE ARAUJO JORGE OSWALDO MILARé PAULO VINICIUS PICCOLI ROGéRIO ALVES PEREIRA RUTH NEUSA MASCARENHAS VALENTE STELA MARIS GOMES DE CAMPOS TERESA MACHADO GOMES DE CAMPOS WILLIAM DE OLIVEIRA NAZARIO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029883-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0009670-88.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marli Madazio Farhat - - Lídia Maria Calmon Ribeiro - - Lucas Reinaldo Piccoli - - Lucinéa Nascimento Salvador - - Maria Aparecida Rodrigues de Sá -… Ver mais
DESPACHO Nº 2195184-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Elo Scientific Industria e Comercio LTDA - Agravado: Dele… Ver mais
ADV: Rômer Moreira Soares (OAB 209251/SP) Processo 1080684-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irineu da Rocha Ribeiro - Vistos. Preliminarmente ao julgamento do feito, tenho que a parte autora não procedeu com a devida quantificação do valor referente à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048286-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 0010861-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1076125-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Batista dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.78), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0006876-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1049450-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex de Souza Mendes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cálculos apres… Ver mais
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