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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 124 de 126

Processo 0029329-58.2024.8.26.0053 (processo principal 1024135-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Alves do Nascimento - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pro… Ver mais

Processo nº 1098631-60.2024.8.26.0053

ID: 293516067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098631-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.S.O. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Laura Silva Oliveira, nascida em 18.07.2020, devidamente representada por seus genitor… Ver mais

Processo nº 0000591-60.2024.8.26.0053

ID: 293542613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000591-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0053969-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Aparecida Donizete Duarte Silva - - Marinete Zocante - - Adriana Silvia Bonilha Machado - - Sheila Mitestainer de Moraes -… Ver mais

Processo nº 0023774-60.2024.8.26.0053

ID: 293639383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023774-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1011638-19.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Bayer S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao cumprimento de sentença movido pela Bayer S/A, alegando, em síntese, excesso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082723-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Antonio Trevizo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
Processo 1063614-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Cristina Meneghelli de Sousa - Vistos. 1. Fls. 106-108: os presentes embargos já foram recebi… Ver mais
Processo 1063614-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Cristina Meneghelli de Sousa - Vistos. 1. Fls. 106-108: os presentes embargos já foram recebi… Ver mais
Intimação
Processo 1075739-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - A.T.S.N. - Vistos. 1-) Recebo as petições de fls. 36 e 38 como emenda à inicial. 2-) O pedido liminar deve ser indeferido. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por ARMANDO TAVARES… Ver mais
Processo 0008511-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049646-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinaldo Amarante da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 49), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0010447-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1053914-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Monica Cristina de Paula Marques - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cá… Ver mais
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