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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 124 de 128

Intimação
Processo 1047542-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vivian Calife Melul - Vistos. 1-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não … Ver mais
Processo 1014077-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Andreza Aparecida Vicente Alves - - Daniele Cristina Gomes - - Evanildes Fraga Alves - - Gisele Amaflor Gomes - - Inêz Aparecida de Oliveira Ferreira - - Maria Helena Lopes Leal - - Maria Julia de… Ver mais
Processo 0004210-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1029246-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelciano Pereira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0008090-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0014275-58.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Soares da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 166), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0008090-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0014275-58.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Soares da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 166), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1046572-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Fortunato Sosco - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de … Ver mais
Processo 0012455-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1033300-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco Pereira da Costa Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.30), ho… Ver mais
Processo 0012746-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1084111-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Ricardo Lemos Nascimento - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para jun… Ver mais
Processo 0007217-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1049177-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Pedro Henrique Daon de Toledo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.47), homologo o… Ver mais
DESPACHO Nº 2099198-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drv H Administração de Bens Imóveis Ltda. - Agravado: Diretora de D… Ver mais
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