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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 124 de 127

Processo 0004227-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1053976-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valfrides Gomes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0004227-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1053976-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valfrides Gomes de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 1039232-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Jocelem da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação ao c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013028-91.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Apelado: Muni… Ver mais
Processo 1008677-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Danubia Alves de Andrade Mariano - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro d… Ver mais
Processo 1019832-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentador… Ver mais
Processo 1019832-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil aposentado, objetiva direito ao cálculo dos seus proventos de aposentador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036807-82.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Competência] Relator: Des(a).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036807-82.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Competência] Relator: Des(a).… Ver mais
Processo 1090157-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Deise dos Santos Lima - - Jose Nairton Tavares Maximo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. É o caso de extinção do pr… Ver mais
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