Resultados para "1036889-53.2025.8.26.0100" – Página 124 de 180

Processo nº 1090239-53.2025.8.26.0100

ID: 335028947
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090239-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Moreira Freire - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na le… Ver mais

Processo nº 1141866-33.2024.8.26.0100

ID: 335144902
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0030126-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1141866-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Valemix Concreto e Servicos Ltda - Vistos. Complemente a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do prese… Ver mais
Processo 0000347-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1108068-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Maria Antonieta Chebabi Matthiessen - Raízen Combustíveis S.A. - Vistos, Fl. 63: Determino ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro/SP que promova a baixa … Ver mais

Processo nº 1084904-53.2025.8.26.0100

ID: 306431949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084904-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriano Raimundo de Oliveira - Vistos. 1) Indefiro a gratuidade pois além de o autor residir em outra Unidade da Federação, assumiu prestação mensal incompatível com a alegada hipossuficiência. Assim, no prazo de 15 dias, c… Ver mais
Intimação
Processo 1039120-53.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - L.M. - Vistos. A fim de evitar decisão surpresa (artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte autora quanto à incidência do Código de… Ver mais

Processo nº 1063661-53.2025.8.26.0100

ID: 308501517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063661-53.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sylvio Fregonese Sobrinho - Vistos. 1. Cite-se a ré, para contestar em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na exordial (artigo 344, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1057453-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.g.p Consult Em Informatica Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevânci… Ver mais

Processo nº 1069093-53.2025.8.26.0100

ID: 307708682
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069093-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Dias - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se … Ver mais

Processo nº 1066086-53.2025.8.26.0100

ID: 306894871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066086-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fernanda Dreifus Levi - Vistos. Anoto o recolhimento regular das custas iniciais. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de… Ver mais

Processo nº 1085486-53.2025.8.26.0100

ID: 307486057
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085486-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wenilton Ribeiro da Silva - Vistos. Observo que não estão presentes nenhuma das hipóteses de distribuição desta demanda para este Foro Central, sendo competente para o domicílio do requerido o Foro Regional do… Ver mais
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