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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 124 de 124

Processo 1044389-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andreza Souza Marques - - Cicero Jean Marques Lima - Vistos. ANDREZA SOUZA MARQUES e CICERO JEAN MARQUES LIMA ingressaram com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0017741-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1002147-03.2023.8.26.0090) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - P.M.S.P. - N.S.A.A. e outro - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Município de São Paulo, alegando omissão da decisão de … Ver mais
Intimação
Processo 1002388-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Ana Rita Paes Leme Bueno - Vistos. Trata-se de ação de restabelecimento de pensão por morte no regime próprio de previdência social, cumulada com exclusão de cobrança de valores cobrados indevidamente proposta por ANA RITA PAE… Ver mais
Processo 1021594-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Leonor Tamion de Jesus - - Aldemir Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jose Carlos dos Santos Barros - VISTOS. Cuida-se de ação de indenização por desapropriação indireta promovida por Leo… Ver mais
Processo 1061849-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandra de Mello Sampedro - - Celio Ferreira Melo - Inicialmente, compulsando os processos do advogado que firma a inicial, verifica-se que, em sua grande maioria … Ver mais
Processo 1011603-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Carlos Rocha - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autori… Ver mais
Processo 1051761-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - IGREJA BATISTA EMANUEL DE JARDIM PREVIDÊNCIA - Vistos. IGREJA BATISTA EMANUEL DE JARDIM PREVIDÊNCIA ajuíza ação pelo procedimento comum em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência visando… Ver mais
Intimação
Processo 1063013-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ffrr Distribuição Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, recolhendo as custas judiciais de dist… Ver mais
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