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Resultados para "0031567-50.2024.8.26.0053" – Página 125 de 129

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004788-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: ELINEU TEIXEIRA CALADO - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais
Processo 0007100-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1030085-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Djenal de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 20), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0007100-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1030085-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Djenal de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 20), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0007100-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1030085-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Djenal de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 20), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0007964-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1035711-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augustinho Pedro Vieira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 60), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0011204-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1061222-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Decisão de fl.93/95: Cuida-se cumprimento de sentença que condenou a parte executad… Ver mais
Processo 0020897-50.2024.8.26.0053 (processo principal 0116349-20.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Élcio Candido dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 72), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0020897-50.2024.8.26.0053 (processo principal 0116349-20.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Élcio Candido dos Santos - Teor do ato: Vistos. Fls. 37/38: Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com os v… Ver mais
Processo 0032925-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1084232-60.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - - Fabio Kadi Advogados S/C - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO … Ver mais

Processo nº 1032883-47.2025.8.26.0053

ID: 319845031
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032883-47.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - T.G.O. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Thiago Gonçalves de Oliveira em face do ato coator do Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo alegando, em suma, que é funcionári… Ver mais
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