Resultados para "1000111-02.2023.8.26.0247" – Página 125 de 160

Marcelo Amaro De Lima x Rogério Romeo Nogueira Neto

ID: 302546450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-85.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARO DE LIMA

Polo Passivo:

ROGéRIO ROMEO NOGUEIRA NETO

Intimação

Advogados:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

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ANTONIO JOSE CARVALHAES

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Processo 1000111-85.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcelo Amaro de Lima - Rogério Romeo Nogueira Neto - Vistos. 1) Ciente do agravo de instrum…

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Patrícia Silva Ferreira De Melo Couto x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 300665694

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000111-45.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA SILVA FERREIRA DE MELO COUTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SALINEIRO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000111-45.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000111-45.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Patrícia Silva Ferreira de Melo Couto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. AUTORES QUE BUSCAM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PREVISTA EM APÓLICE DE SEGURO PRESTAMISTA APÓS MORTE DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. NEGATIVA DE COBERTURA. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE DOENÇA DIAGNOSTICADA EM MOMENTO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO SEGURO. OMISSÃO ACERCA DE FATO RELEVANTE QUE INFLUENCIOU NA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA PELA SEGURADORA. AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 765 E 766 DO CÓDIGO CIVIL. APÓLICE QUE EXCLUI EXPRESSAMENTE DA COBERTURA A HIPÓTESE DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. SEGURADORA QUE NÃO ESTAVA OBRIGADA A REALIZAR EXAMES PRÉVIOS PARA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA NO CASO CONCRETO. COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO SEGURADO QUE FUNDAMENTA A NEGATIVA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, CONFORME SÚMULA Nº 609 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VERBA INDEVIDA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF

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Processo nº 1000111-70.2025.8.26.0040

ID: 296917553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-70.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 1000111-70.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Vni Cobranças Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VNI Cobranças Ltda.…

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Processo nº 1000111-87.2025.8.26.0099

ID: 293396714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000111-87.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1000111-87.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Diante do não cumprimento da liminar (f. 189) - DEFIRO o pedido de conversão formu…

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Processo nº 1000111-23.2025.4.01.4301

ID: 295227198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000111-23.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAIXAO DIAS DE SALES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GEOVANA MARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000111-23.2025.4.01…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Eliane Rilko Casale Vilela e outros

ID: 294465230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000111-11.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

ELIANE RILKO CASALE VILELA MARCELO GONCALVES VILELA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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DONATO SANTOS DE SOUZA

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Processo 1000111-11.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planal… Processo 1000111-11.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Eliane Rilko Casale Vilela - - Eliane Rilko Casale Vilela - - Marcelo Goncalves Vilela - Atente-se de que a Viabilidade de eventual constrição que deverá ser considerada após resposta, uma vez viável (TJSP - Agravo de Instrumento 2189394-55.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Hélio Nogueira - 22ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 07/08/2024). Assim, deverá a parte credora encaminhar cópia desta decisão (que valerá como ofício), via e-mail, site ou portal junto à(s) seguinte(s) entidade(s) (por meio de seus respectivos endereços eletrônicos e desde que comprovadamente responsáveis por recepcionar ordens judiciais). Prazo para cumprimento pelo ente destinatário: 10 (dez) dias úteis (contados do recebimento da comunicação), sob pena de eventual multa por ato atentatório (CPC, art. 77, IV). Registre-se que, para confirmação da autenticidade desta decisão, basta acessar o Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br) nas abas "Processo" e "Conferência de Documento Digital" (preenchendo o código da tarja lateral): SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, CNPJ 42.354.068/0001-19. Quanto a esta entidade, registre-se que deverá o polo exequente protocolizar seu pedido (exclusivamente de forma eletrônica) observando as orientações dispostas no seguinte endereço: https://tinyurl.com/2s46mkxn CNSeg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, CNPJ 10.393.001/0001-05. Sem prejuízo, deverá o polo credor manifestar-se em 5 dias em impulso à execução. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 09 de junho de 2025. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP)

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A. R. D. S. S. x A. J. Dos S.

ID: 314279394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002332-66.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. S. S.

Polo Passivo:

A. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

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EDUARDO SÃO JOÃO PRADO

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Processo 0002332-66.2019.8.26.0456 (processo principal 1000111-98.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.S.S. - A.J.S. - Vistos O executado foi preso em razão do inadimplemento…

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Processo nº 1000111-45.2022.8.26.0438

ID: 316815295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000111-45.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

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Processo 1000111-45.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Anderson Correia dos Santos - VISTOS, Tendo decorrido o prazo necessário ao cumprimento do acordo, sem …

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Henrique Ary Cavalcante x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278520095

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-27.2019.8.11.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ARY CAVALCANTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

MARIA NATHALY VELASCO SILVA MARQUES

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HELTON GEORGE RAMOS

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EDIVALDO DE SA TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000111-27.2019.8.11.0031. AUTOR(A): HENRIQUE ARY CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Os auto…

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Maria Aparecida De Jesus e outros x Dilcea Dos Reis Butterby e outros

ID: 280369330

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000111-13.2019.5.02.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS TIFANY REIS BUTTERBY

Polo Passivo:

DILCEA DOS REIS BUTTERBY SILVIO ROBERTO BUTTERBY

Notificação

Advogados:

VAGNER DO PRADO BARBERO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000111-13.2019.5.02.0036 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE JESUS RECLAMADO:…

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