Resultados para "1000148-53.2023.8.26.0627" – Página 125 de 163

Jessica Cavalcante Da Silva x 1000Ideias Company Ltda

ID: 259419897

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000148-78.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

1000IDEIAS COMPANY LTDA

Notificação

Advogados:

MILKA REGINA PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000148-78.2025.5.02.0311 : JESSICA CAVALCANTE DA SILVA : 1000IDEIAS COMPANY LT…

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Edimilson Jesus Cerqueira e outros x Rjr Gastronomia Eventos Ltda - Me

ID: 255928713

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000148-97.2021.5.02.0059

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON JESUS CERQUEIRA SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KELLY NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE LIMA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000148-97.2021.5.02.0059 : EDIMILSON JESUS CERQUEIRA : RJR GASTRONOMIA EVENTO…

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Edimilson Jesus Cerqueira e outros x Rjr Gastronomia Eventos Ltda - Me

ID: 255928722

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000148-97.2021.5.02.0059

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON JESUS CERQUEIRA SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KELLY NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE LIMA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000148-97.2021.5.02.0059 : EDIMILSON JESUS CERQUEIRA : RJR GASTRONOMIA EVENTO…

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Luis Felipe Da Silva x Banco Volkswagen S/A

ID: 331476423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000148-31.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000148-31.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luis Felipe da Silva - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos n…

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Marcio Silva Do Nascimento x Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros

ID: 333573258

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000148-79.2025.5.02.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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DANIEL PELISSARI TINTI

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GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000148-79.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: MARCIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMAD…

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Marcio Silva Do Nascimento x Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros

ID: 333573266

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000148-79.2025.5.02.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000148-79.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: MARCIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMAD…

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Deusivan Da Conceicao Santos e outros x Fort Pecas Comercio De Auto Pecas Ltda e outros

ID: 333280877

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000148-25.2025.5.02.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIVAN DA CONCEICAO SANTOS IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

FORT PECAS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA JOTAGE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LAIZ APARECIDA DO NASCIMENTO

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CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVINO RODRIGUES TRISTAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000148-25.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: DEUSIVAN DA CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: J…

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Aparecido José Monteiro x Dante Cavecci Junior

ID: 335619985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000148-66.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JOSé MONTEIRO

Polo Passivo:

DANTE CAVECCI JUNIOR

Intimação

Advogados:

JONATAS JOSE SERRANO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000148-66.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido José Monteiro - Dante Cavecci Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arqui…

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Processo nº 1000148-72.2025.8.26.0404

ID: 337817020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000148-72.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. S. V. E. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000148-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.S. - - V.E.S.N. - Vistos. FLS. 321/324: A par da revelia, cuja presunção de veracidade dos fatos af…

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Habras Carapicuiba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Jose De Souza Ferreira

ID: 314926488

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000148-24.2025.5.02.0232

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

JOSE DE SOUZA FERREIRA

Notificação

Advogados:

WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DRUMMOND FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO RORSum 1000148-24.2025.5.02.0232 RECORRENTE: HABRAS CARAPICUIB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO RORSum 1000148-24.2025.5.02.0232 RECORRENTE: HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: JOSE DE SOUZA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95a96bc proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1000148-24.2025.5.02.0232 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARIANA DRUMMOND FREITAS (SP243278) Recorrido: Advogado(s): JOSE DE SOUZA FERREIRA WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (SP335850) RECURSO DE: HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id faadbc6; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id 6e2ee17). Regular a representação processual (Id 4cdbe09). Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id 5cc2482; Depósito recursal recolhido no RO, id f0a4862; Custas pagas no RO: id 97c5ba9; Condenação no acórdão, id b35a7a2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Consta do v. acórdão: "Justiça gratuita A empresa sustenta que o reclamante revela ter auferido valor salarial superior ao permitido e previsto como requisito para ser benefício da justiça gratuita. Sem razão. No caso em apreço, a parte autora declarou pessoal e expressamente ser, atualmente, pobre e não ter condições de pagar as despesas do processo - documento de ID. e4b6bcf. É o que basta. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a simples declaração de pobreza pode ser considerada como comprovação de insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, mesmo após a edição da Lei da Reforma Trabalhista. O entendimento é vinculante para a Justiça do Trabalho (Tema 21)." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084 (16/12/2024), o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: (i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC). Assim, estando a decisão regional em consonância com a diretriz firmada no mencionado incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC), incabível o recurso de revista, nos termos do art. 1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista, por incabível. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR FORA - INTEGRAÇÃO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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