Resultados para "1000623-41.2022.8.26.0369" – Página 125 de 156

P. R. X. x F. R. F. J.

ID: 312427321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001724-59.2018.8.26.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. R. X.

Polo Passivo:

F. R. F. J.

Intimação

Advogados:

VITOR EDUARDO NUNES DE MELO

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SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

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MARCO ANTONIO LANZA FILHO

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Processo 0001724-59.2018.8.26.0244 (processo principal 1000623-67.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - P.R.X. - F.R.F.J. - Vistos. Trata-se de pedido formulado… Processo 0001724-59.2018.8.26.0244 (processo principal 1000623-67.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - P.R.X. - F.R.F.J. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Executado visando a cassação do mandado de prisão expedido às fls. 408/409, alegando, em síntese, que a Exequente optou expressamente pela conversão do rito da execução para a expropriação de bens, conforme manifestação de fls. 494, não mais subsistindo fundamento legal para a manutenção da medida de coerção pessoal. Com razão o pleito. Uma vez manifestada a opção da parte exequente pela via patrimonial da execução, nos termos do art. 528, § 8º c/c art. 780 do CPC, inviável a manutenção do rito coercitivo pessoal, sob pena de indevida cumulação de medidas executórias, o que é vedado no ordenamento jurídico. Além disso, já consta nos autos a efetivação de penhora de bens suficientes à satisfação do débito, restando evidenciado o prosseguimento do feito pela via expropriatória, como reconhecido pela própria parte credora, fls. 494. Desta forma, a prisão mostra-se atualmente inadequada e equivocada, por estar amparada em fundamento que foi superado pela própria conduta processual da parte Exequente, tornando desnecessária e incabível a medida extrema de coerção pessoal. A manutenção da prisão, diante da escolha formal do rito de expropriação e da existência de bens penhorados, revela-se incompatível com a tramitação atual da execução. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 528, § 8º, 805 e 139, inciso IV, todos do CPC, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO EXECUTADO, tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, mostra-se prejudicado o pedido de sua cassação. Intime-se com urgência. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se com prioridade. Esta decisão servirá como mandado e alvará de soltura. Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)

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Processo nº 1000623-36.2025.8.26.0466

ID: 316099151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-36.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIENE PEREIRA PRATA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKEO SICCHIERI MANFRIM

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Processo 1000623-36.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiene Pereira Prata Gonçalves - Vistos. Cuida-se de requerimento de retificação da petição inicial, formulado pela…

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Outlet Itapevi Ltda

ID: 280583800

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000623-84.2023.5.02.0511

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES RUAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

OUTLET ITAPEVI LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO

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REGIS KONAT VARANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000623-84.2023.5.02.0511 RECLAMANTE: RUAN DE OLIVEIRA VIEIRA RECLAMADO: OUTLET…

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Fay Participação E Empreendimentos S/S Ltda e outros x Fay Participacao E Empreendimentos Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 279737098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-86.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FAY PARTICIPAçãO E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA GERALDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

FAY PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA GERALDO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

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JOÃO BATISTA DA SILVA

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ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), João Batista da Silva (OAB 242800/SP) Processo 1000623-86.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fay Participação e Empreendimentos S/s Ltda,… ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), João Batista da Silva (OAB 242800/SP) Processo 1000623-86.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fay Participação e Empreendimentos S/s Ltda, Geraldo Lopes da Silva - Reqdo: Geraldo Lopes da Silva, FAY PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 218-239 e 378-403, concedo à parte ré/reconvinte os benefícios da gratuidade da Justiça, anotando-se. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no Esp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, e o requerimento genérico, acarretarão a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar, deverá a parte ré entrar em contato com a parte autora para formalizarem a composição, comunicando-se nos autos para futura homologação. Intime-se.

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Alberto De Oliveira e outros x Condominio A Reserva e outros

ID: 317816995

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000623-29.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOREIRA BALDIVIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO A RESERVA EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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DANIEL MAGALHAES PEREGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000623-29.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: ALBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GTP …

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Luiz De Toledo x Banco Pan S/A

ID: 275834593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-53.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE TOLEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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ADV: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB 283255/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1000623-53.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível…

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Espólio De João Eleodoro Marques x Ana Lucia Quintina e outros

ID: 324154413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-21.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOãO ELEODORO MARQUES

Polo Passivo:

ANA LUCIA QUINTINA VANDERLEI LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA FERREIRA GUEDES

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EDVALDO BOTELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000644-21.2025.8.26.0210 (processo principal 1000623-96.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Usucapião de bem móvel - Espólio de João Eleodoro Marques - Vanderlei Luiz da Silva - -…

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Mike Moreira De Souza x Osesp Comercial E Administradora Ltda e outros

ID: 260553992

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000623-39.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MIKE MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000623-39.2025.5.02.0374 : MIKE MOREIRA DE SOUZA : OSESP COMERCIAL E ADM…

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Processo nº 1000623-27.2025.4.01.3906

ID: 261064507

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000623-27.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COSMO JOAO VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1000623-27.2025.4.01.3906 AUTOR: COSMO JOAO VAZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Nubia Do Carmo De Jesus Santos x Joao Roberto Ribeiro Do Valle Vidigal

ID: 260945071

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000623-10.2025.5.02.0707

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NUBIA DO CARMO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JOAO ROBERTO RIBEIRO DO VALLE VIDIGAL

Notificação

Advogados:

TACIOMARA MUNIZ DA GAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000623-10.2025.5.02.0707 : NUBIA DO CARMO DE JESUS SANTOS : JOAO RO…

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