Resultados para "1000702-56.2023.5.02.0384" – Página 125 de 143

Processo nº 1000702-85.2024.4.01.3503

ID: 276157433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000702-85.2024.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000702-85.2024.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALDECIR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA - SP350358-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1000702-07.2016.8.26.0118

ID: 301937628
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000702-07.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É leg… Ver mais

M. E. N. L. x V. C. N. N.

ID: 309484045
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000702-84.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.N.L. - V.C.N.N. - Vistos. Justiça Gratuita parte Ré A parte ré requer, na contestação (fls. 66/85) a concessão da assistência da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza… Ver mais

Processo nº 1000702-92.2025.8.26.0699

ID: 296170043
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000702-92.2025.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.B.S. - Vistos. 1.Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. Providencie-se o necessário. 2.Para a concessão da tutela de urgência a lei exige a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e… Ver mais
Processo 0006697-53.2025.8.26.0554 (processo principal 1000702-76.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Fernanda França Magini - - Renata França Magini - Roberto Magini - Intime-se a parte devedora para pagamento do débito (R$ 14.309,85), a ser atualizado por oc… Ver mais

Processo nº 1000702-62.2025.8.26.0030

ID: 295404939
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000702-62.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Graciéle Silva da Rosa - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000702-41.2024.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: M. V. B. O. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. P. O. (Me… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000702-85.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCRECIA ALVES RODRIGUES ROCHA REPRES… Ver mais

Processo nº 1000702-08.2025.4.01.3000

ID: 312476262
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000702-08.2025.4.01.3000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ECLICIA PINHEIRO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS - AC3743 POLO PASSIVO:… Ver mais
Processo 0006829-17.2024.8.26.0079 (processo principal 1000702-51.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Marques dos Santos - - Sirlene Nogueira dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte exequente, HOMOLOGO … Ver mais
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