Resultados para "1001026-03.2025.5.02.0602" – Página 125 de 186

Jose Carlos Alves Dos Santos x Cristiane De Oliveira Nicolau e outros

ID: 332341171

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001026-97.2018.5.02.0262

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRISTIANE DE OLIVEIRA NICOLAU DRINK'S DEGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001026-97.2018.5.02.0262 RECLAMANTE: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS RECLAMADO…

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Processo nº 1001026-82.2025.8.26.0699

ID: 335147047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-82.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE GóES BARBOSA BARBARA DE GOES BARBOSA VINICIUS DE GóES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA TITTOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-82.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Góes Barbosa - - Barbara de Goes Barbosa - - Vinicius de Góes Barbosa - Vistos, O art.5…

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Processo nº 1001026-32.2025.4.01.3506

ID: 335342173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-32.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001026-32.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIL…

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Ivanilda Aparecida Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338196938

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001026-19.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

MARIAH SHINGE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Alexandre Soares Fideli 33172354890 e outros x Adriana Soares Fideli e outros

ID: 325734635

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001026-36.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 MANOEL JOSE BUSSACOS

Polo Passivo:

ADRIANA SOARES FIDELI YAGO NATAN AMARAL

Notificação

Advogados:

JURANDY LEAO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 RECORRENTE: ALEXANDRE SOA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 RECORRENTE: ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 RECORRIDO: YAGO NATAN AMARAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67d87f5 proferida nos autos. RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (SP368494) Recorrente: Advogado(s): 2. ADRIANA SOARES FIDELI PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (SP368494) Recorrido: MANOEL JOSE BUSSACOS Recorrido: Advogado(s): YAGO NATAN AMARAL ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR (SP379614) JURANDY LEAO PEREIRA (SP229974) RECURSO DE: ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 7287ac4,7f7d29f; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id f3ee9fc). Regular a representação processual (Id 2a212c1). Há pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 2.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / APLICABILIDADE 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GORJETA 2.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / RESTITUIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE DESPESAS Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890

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Alexandre Soares Fideli 33172354890 e outros x Adriana Soares Fideli e outros

ID: 325734667

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001026-36.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 MANOEL JOSE BUSSACOS

Polo Passivo:

ADRIANA SOARES FIDELI YAGO NATAN AMARAL

Notificação

Advogados:

JURANDY LEAO PEREIRA

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ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 RECORRENTE: ALEXANDRE SOA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 RECORRENTE: ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 RECORRIDO: YAGO NATAN AMARAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67d87f5 proferida nos autos. RORSum 1001026-36.2024.5.02.0085 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (SP368494) Recorrente: Advogado(s): 2. ADRIANA SOARES FIDELI PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (SP368494) Recorrido: MANOEL JOSE BUSSACOS Recorrido: Advogado(s): YAGO NATAN AMARAL ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO JUNIOR (SP379614) JURANDY LEAO PEREIRA (SP229974) RECURSO DE: ALEXANDRE SOARES FIDELI 33172354890 (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 7287ac4,7f7d29f; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id f3ee9fc). Regular a representação processual (Id 2a212c1). Há pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 2.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / APLICABILIDADE 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GORJETA 2.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / RESTITUIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE DESPESAS Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SOARES FIDELI - YAGO NATAN AMARAL

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Processo nº 1001026-52.2025.8.26.0030

ID: 304257817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001026-52.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. B. S. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA MORAIS AGIBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-52.2025.8.26.0030 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.L. - - R.S.B. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica…

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Processo nº 1001026-05.2025.8.26.0466

ID: 309273071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001026-05.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ANDRE CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LEGORI SOCIEDADE DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-05.2025.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricio Andre Custodio - Vi…

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Marcos Paulo Santana Silva x Estado De São Paulo

ID: 300065610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-26.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO SANTANA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001026-26.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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B. F. L. x B. A. S. A.

ID: 292450127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-82.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. F. L.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-82.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.F.L. - A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a nulida…

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