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"1001030-86.2023.5.02.0383" - Resultados da Busca – Página 125 de 134

Processo nº 1025081-57.2024.4.01.3902

ID: 276561553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025081-57.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1025081-57.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1025081-57.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE LEAO BORGES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA26953 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1023580-68.2024.4.01.3902

ID: 276561691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023580-68.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023580-68.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023580-68.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DORACI SARAIVA PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1003132-40.2025.4.01.3902

ID: 276562005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003132-40.2025.4.01.3902

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1003132-40.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1003132-40.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAENE PRINTES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES - PA013512 e ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1025444-44.2024.4.01.3902

ID: 276562060

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025444-44.2024.4.01.3902

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1025444-44.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1025444-44.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 e AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1003011-12.2025.4.01.3902

ID: 276562368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003011-12.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1003011-12.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1003011-12.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Jessica Thais Nascimento Carneiro - PA31670 e NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1005885-67.2025.4.01.3902

ID: 276562653

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005885-67.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005885-67.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005885-67.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA DIUZA ARAUJO SERRAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA34558 e HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1002593-74.2025.4.01.3902

ID: 276562732

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002593-74.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1002593-74.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1002593-74.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GENI MARQUES VANZELER REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262 e ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1017365-76.2024.4.01.3902

ID: 276562787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017365-76.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1017365-76.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1017365-76.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIELY SOARES DE CRISTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. Presi 6/2023. No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2696919960594?p=Y6tDgOZdsRzVaLs2Bm Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência. NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456. Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO. CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO. RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE. RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA. A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Notifique-se o Ministério Público, se for o caso. AUDIÊNCIAS 30/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN LAENE PRINTES BARBOSA 1003132-40.2025.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H05MIN ANA DIUZA ARAUJO SERRAO 1005885-67.2025.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H10MIN SANDRA MARIA DE ALCANTARA VIANA 1025444-44.2024.4.01.3902 AUGUSTO GUIMARAES CORREA 10H15MIN CHARLES DAWSON PINTO SILVA 1001931-13.2025.4.01.3902 EVELLYN DIAS DE SA 10H20MIN ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 1003011-12.2025.4.01.3902 NILTON GOMES CARNEIRO 10H25MIN MARIA GENI MARQUES VANZELER 1002593-74.2025.4.01.3902 ANDERSON MOTA PEREIRA 10H30MIN ALCENIRA FERREIRA MARTINS 1024456-23.2024.4.01.3902 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR 10H35MIN DORACI SARAIVA PANTOJA 1023580-68.2024.4.01.3902 JOSE ARTUR MACHADO LIMA 10H40MIN MARIA IOLANDA DE SOUSA 1025398-55.2024.4.01.3902 HEVELY ENDI RIBEIRO DE SOUZA 10H45MIN TERESINHA VASCONCELOS BEZERRA 1002544-33.2025.4.01.3902 LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO 10H50MIN FABIO ROGERIO SILVA DE SOUSA 1001030-45.2025.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 10H55MIN ADRIELY SOARES DE CRISTO 1017365-76.2024.4.01.3902 VANESSA SOUSA AZEVEDO 11H00MIN MARIA EDILENE SOUZA ANDRADE 1025112-77.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H05MIN VIRGINIA PIRES SERRA 1004643-73.2025.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 11H10MIN LUCIENE LEAO BORGES MACHADO 1025081-57.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências

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Processo nº 1001030-53.2025.8.26.0430

ID: 320928166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-53.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILERITA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO DA SILVA RANDOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-53.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silerita Maria de Jesus - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Conced… Processo 1001030-53.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silerita Maria de Jesus - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Ministério Público. 4- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s) e anotações no cadastro do processo, bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 6- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s). 7- Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. 8- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. 9- Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, contestar(em), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). 9.1- Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 10- Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. 10.1- Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 11- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. "emenda a inicial", "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", "razões de apelação" etc.) ao invés da genérica ("petições diversas") porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível. Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), ENRICO DA SILVA RANDOLI (OAB 219127/MG)

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Reginaldo Jorge Da Silva x Associacao Residencial Tambore 3 e outros

ID: 320621259

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-98.2025.5.02.0421

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL TAMBORE 3 VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO ROBSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001030-98.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: REGINALDO JORGE DA SILVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001030-98.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: REGINALDO JORGE DA SILVA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56a0cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 08 de julho de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA DESPACHO A parte autora requereu o trâmite do feito perante o Juízo 100% digital, nos termos do Ato GP nº 10/2021 deste TRT da 2ª Região. Com base em tal pedido, defiro o requerimento do autor, podendo a(s) ré(s) manifestar oposição a tal tramitação, nos termos e no prazo determinados pelo art. 7º de referido Ato GP nº. 10/2021. Contudo, em que pese o trâmite respectivo, determino que a audiência seja designada de forma PRESENCIAL, considerando os seguintes fatos: a) a matéria fática a ser discutida nestes autos torna necessária a oitiva das partes e de testemunhas; b) a notória dificuldade das partes e suas testemunhas em ter uma conexão à internet que assegure, de forma satisfatória, a clareza de sua comunicação com o juízo; c) o habitual procedimento das partes e testemunhas se dirigirem até o escritório de seus respectivos patronos para prestaram seus depoimentos, afetando a presunção de incomunicabilidade respectiva; d) o retorno total das atividades presenciais deste E. TRT da 2ª Região, nos termos da Resolução GP/CR nº 03/2020, alterada pela GP/CR nº 05/2022; e) os termos do § 2º do art. 1º da Resolução nº 345 do CNJ, que autoriza expressamente a realização de audiências presenciais em processos que tramitam perante o Juízo 100% digital; f) a decisão proferida pela MM. Corregedora Geral da Justiça do Trabalho, Ministra Dora Maria da Costa, na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, onde se estabeleceu que “a definição da matéria não está situada apenas na escolha das partes, sendo ela apenas um dos requisitos iniciais para a inclusão do processo no Juízo 100% Digital, remanescendo como elemento nuclear do ato a avaliação justificada do magistrado que o conduz”, nos termos dos art. 765 da CLT e 130 do CPC. As partes poderão, em 5 dias da intimação deste despacho, informar sobre eventual necessidade de oitiva de alguma parte ou testemunha por videoconferência, comprovando a efetiva residência em localidade distinta, sob pena de preclusão. Ante o exposto, designo audiência UNA para o dia 01/10/2025 10:10 , que será realizada na forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, à Rua Treze de Maio, 222, CEP 06502-150, devendo o autor comparecer sob pena de arquivamento e a reclamada sob pena de revelia e confissão. As testemunhas deverão comparecer de forma independente à audiência, ressalvando-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 05 dias, que serão intimadas na forma do art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, cabendo unicamente à parte a confecção e entrega da intimação (via telegrama, AR, email com aviso de leitura ou pessoalmente, mediante comprovante escrito), sob pena de preclusão e aplicação dos efeitos previstos na parte final do § 2º do art. 455 do CPC. O não comparecimento da testemunha devidamente intimada importará em condução coercitiva e multa. Intime-se o autor. Cite(m)-se a(s) ré(s). SANTANA DE PARNAIBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO JORGE DA SILVA

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