Resultados para "1001040-54.2025.5.02.0612" – Página 125 de 172

Patricia Ferreira Dias x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 333866412

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001040-78.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Notificação

Advogados:

BRUNA DINIZ LEITE

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CAROLINA CARVALHO LEMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001040-78.2025.5.02.0701 REQUERENTE: PATRICIA FERREIRA DIAS REQ…

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Processo nº 1001040-92.2025.8.26.0464

ID: 332000128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

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Processo 1001040-92.2025.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique dos Santos Francisco - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.…

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Processo nº 1001040-56.2024.4.01.3601

ID: 334701175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001040-56.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-56.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0125

ID: 335100400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001040-42.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO APARECIDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-42.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, nos term…

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A. M. Dos S. L. e outros x M. Dos S. L. L.

ID: 334767754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-46.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. L. G. P. L. M. DOS S. L. L.

Polo Passivo:

M. DOS S. L. L.

Intimação

Advogados:

MARCEL VARAJÃO GAREY

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FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-46.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.L. - - A.M.S.L. - - M.S.L.L. - M.S.L.L. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo e…

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Luvanor De Jesus Andrade x Andre Luiz Lopes De Oliveira e outros

ID: 335664077

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-73.2019.5.02.0027

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUVANOR DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA ARK LINE COSMETICOS LTDA - ME IRACEMA LOPES DE OLIVEIRA IRACEMA LOPES DE OLIVEIRA CABELEIREIRA - ME LUCIANA MOREIRA DE JESUS - ME VIVENDO DA BELEZA COSMETICOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA PINTO

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CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-73.2019.5.02.0027 RECLAMANTE: LUVANOR DE JESUS ANDRADE RECLAMADO:…

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Processo nº 1001040-15.2025.8.26.0619

ID: 337156287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-15.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUENO

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Processo 1001040-15.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Laurentino dos Santos - Me - Vistos. Diante da ficha cadastral trazida, verifico que a parte autora JO…

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Processo nº 1001040-78.2018.4.01.3500

ID: 337828650

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001040-78.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIRSON TRISTAO DE AGUIAR EDMIRSON TRISTAO DE AGUIAR - ME

Intimação

Advogados:

ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-78.2018.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -…

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Processo nº 1001040-78.2018.4.01.3500

ID: 337828655

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001040-78.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIRSON TRISTAO DE AGUIAR EDMIRSON TRISTAO DE AGUIAR - ME

Intimação

Advogados:

ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-78.2018.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -…

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Wagner Huck x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 291618652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004173-14.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER HUCK

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Huck - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decido. Merece acolhimento a reavaliação do valor da multa. E no caso concreto verifica-se que ela realmente se tornou excessiva, superando o patamar de setenta mil reais, em confronto com uma obrigação principal fixada em vinte mil reais como valor da causa. Sabe-se que a finalidade da multa é forçar a parte devedora a cumprir a obrigação. Não se pode permitir a desproporcionalidade que resulta no enriquecimento sem causa da parte contrária. Não obstante o descumprimento reiterado da ordem judicial, é certo que o valor se tornou desproporcional até mesmo em relação ao benefício econômico pleiteado. Ademais, ainda que em destempo, obrigação foi cumprida Sobre a possibilidade de redução da multa, já se decidiu: Agravo de Instrumento. Decisão que limitou o valor da multa em R$20.000,00. Inconformismo. Limitação da multa diária acertada. Possibilidade de enriquecimento sem causa. Exegese do artigo 537, §1º, I, do NCPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Fábio Quadros; Comarca: Marília; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 22/07/2016; Data de registro: 22/07/2016) ASTREINTES. Multa cominada em acordo homologado judicialmente pelo qual a parte se obrigara a cancelar protestos cambiais em determinado prazo. Atraso verificado no cumprimento da obrigação, mas sem outros desdobramentos. Pretensão de receber R$ 630.000,00. Inadmissibilidade. Valor excessivo e desproporcional às circunstâncias do caso. Redução. Necessidade. Art. 537, §1º, I do CPC/15. Recurso parcialmente provido (Agravo de instrumento nº 2059207-37.2016.8.26.0000 Rel. Gilberto dos Santos 22.06.2016). Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais Cumprimento de sentença Multa diária fixada por descumprimento de obrigação de fazer Valor que se tornou abusivo Impugnação acolhida para reduzir o valor da astreinte Insurgência Possibilidade de redução do valor da multa, nos termos do artigo 537, §1º, I do CPC/15 Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Fixação da multa no importe de R$30.000,00 Recurso parcialmente provido (Agravo de Instrumento nº 2074490-03.2016 Rel. Luiz Antonio Costa 28.06.2016). Cabível, portanto, a redução, pois o valor pleiteado é evidentemente incompatível com o benefício econômico envolvido na causa. Nestes termos, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apenas para reduzir o valor da multa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com atualização monetária a partir de hoje, e observando que, em relação à multa, só há que se falar em juros quando houver mora. Por tais razões, julgo extinto o feito com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo recursal, defiro o levantamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da exequente. Defiro o levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Providenciem o necessário. Após recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP)

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