Resultados para "1001048-02.2025.8.26.0260" – Página 125 de 151

A. C. De O. x R. M. L.

ID: 303748062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-04.2021.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

R. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-04.2021.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001048-13.2025.8.26.0030

ID: 304269584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-13.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ SALES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA MORAIS AGIBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-13.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeferson Luiz Sales de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Esta…

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L. A. Dos S. L. x J. Dos S. L.

ID: 305845480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001048-39.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S. L.

Polo Passivo:

J. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES PORTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-39.2024.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.S.L. - J.S.L. - Vistos. Conforme sentença de fls. 133/138, proferida em 15/04/2025, foi concedida a CURATELA DEFINITIVA da …

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Processo nº 1001048-46.2025.8.26.0601

ID: 310009000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-46.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-46.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo de Souza Oliveira - Vistos. Fls.40/41: Processe-se com os benefícios da assistência judiciári…

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José Fernando Toneloto x Banco Votorantim S.A.

ID: 296382012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-02.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO TONELOTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR TONELOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2024.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2024.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apte/Apdo: José Fernando Toneloto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o terceiro desembargador que declara o voto. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SEGUROS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE REVISÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM INCLUSÃO DE SEGUROS SEM AVISO PRÉVIO, CARACTERIZANDO VENDA CASADA. O AUTOR BUSCA A NULIDADE DOS SEGUROS, REVISÃO DAS PARCELAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU E (II) A CARACTERIZAÇÃO DE VENDA CASADA NA INCLUSÃO DOS SEGUROS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO É CONFIRMADA, CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVIDO À COLIGAÇÃO ENTRE OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E SEGURO.4. A PRÁTICA DE VENDA CASADA É RECONHECIDA, MAS A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO É AFASTADA POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ, ASSIM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS PELOS SEGUROS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INCLUSÃO DE SEGUROS SEM POSSIBILIDADE DE RECUSA CARACTERIZA VENDA CASADA. 2. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO REQUER MÁ-FÉ COMPROVADA, O QUE NÃO SE DEU NO PRESENTE NO CASO. 3. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 39, I; ART.

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Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A e outros x Alessandra Cassemiro Mikalkenas e outros

ID: 293531813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-87.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRA CASSEMIRO MIKALKENAS SéRGIO MIKALKENAS

Intimação

Advogados:

RONALDO FABIANO DOS SANTOS ALMANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIMÕES RAMOS DE CASTRO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CASALE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001313-87.2025.8.26.0529 (processo principal 1001048-10.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a - - Nova Aldeia Empree…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Paulo Henrique Martins

ID: 291197704

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001048-30.2022.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE MARTINS

80

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1001608-57.2025.8.26.0481

ID: 279803680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN OZEIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de ad… ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e sem preliminares para analisar, DECLARO o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: A) durante qual intervalo temporal os banheiros químicos disponíveis na Prainha da Orla de Presidente Epitácio ficaram inacessíveis aos bombeiros que lá trabalhavam; B) a requerida disponibilizou, durante esse ínterim, transporte para que os servidores pudessem deslocar-se aos banheiros possíveis quando necessário; C) a requerida informou aos obreiros sobre a excepcionalidade da situação e a possibilidade da utilização de transporte público para acesso a banheiros durante a jornada laboral nessa época? No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC. No entanto, tendo em vista que idêntica matéria foi objeto do processo 1001048-86.2023.8.26.0481, por celeridade processual, com fundamento no artigo 370 do CPC, DETERMINO à serventia, providencie o traslado da audiência de instrução (termo e mídia) realizada naqueles autos. Após, dê-se vista às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão requerer outras provas que pretendam produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária.

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Matheus Henrique Borrer De Oliveira x Baxter Hospitalar Ltda

ID: 319343864

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-55.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE BORRER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Notificação

Advogados:

JACQUELINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001048-55.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE BORRER DE…

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Jessica De Godoy Camargo x Amalfi Restaurante Ltda e outros

ID: 276411261

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-90.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE GODOY CAMARGO

Polo Passivo:

AMALFI RESTAURANTE LTDA KIKI IGUATEMI COMIDA SAUDAVEL RESTAURANTE LTDA NOMA SUSHI RESTAURANTE JURERE EIRELI NOMA SUSHI ROOFTOP RESTAURANTE LTDA TROPIKKAL BAR E RESTAURANTE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA UMA UMA PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUVENIL FLORA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PENHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001048-90.2024.5.02.0054 RECLAMANTE: JESSICA DE GODOY CAMARGO RECLAMADO:…

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