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Processo nº 1013483-06.2025.8.26.0196

ID: 291254513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013483-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013483-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isaias Aparecido Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração …

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Marcus Vinicius Jardini Barbosa x Via Paulista S/A

ID: 325159039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009603-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA

Polo Passivo:

VIA PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

WENDER SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009603-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Jardini Barbosa - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Processo em o…

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Marta Joana Alves Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 328358359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001940-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARTA JOANA ALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001940-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Joana Alves Silva - Banco BMG S.A. - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARTA JOANA …

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Processo nº 1014162-06.2025.8.26.0196

ID: 329755433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014162-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014162-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Eduardo da Silva - Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por PAULO EDUARDO…

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Emer Pedro x Alex Conceição Guedes

ID: 329616439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005653-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMER PEDRO

Polo Passivo:

ALEX CONCEIçãO GUEDES

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005653-06.2025.8.26.0196 (processo principal 1023638-39.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Emer Pedro - Alex Conceição Guedes - Conforme noticiado nos autos, …

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Processo nº 1000970-06.2025.8.26.0196

ID: 333146431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000970-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MAGRãO GIORA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000970-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claudinei Magrão Giora da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artig… Processo 1000970-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claudinei Magrão Giora da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. 1. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. 2. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídico invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. 4. Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte requerente (fls. 431/442): negado provimento ao recurso. Ciente e ciência. 5. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 21 de julho de 2025. - ADV: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)

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Processo nº 1017751-06.2025.8.26.0196

ID: 336667415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017751-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOLENIR SOARES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017751-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solenir Soares Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza d…

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Processo nº 1001067-77.2024.8.26.0022

ID: 305671664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001067-77.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MAETRE DE AGUIAR SERGIO FERNANDES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DEMATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-77.2024.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Regina Maetre de Aguiar - - Sergio Fernandes de Aguiar - VISTOS. 1- Citem-se o(s) proprietário(s) registral(is), os…

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Processo nº 1001067-36.2025.4.01.4302

ID: 306212910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-36.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULA GEISSICA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA DA COSTA REZENDE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001067-36.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Ana Cláudia Moraes Magrini x Prefeitura Municipal De Itapira

ID: 308022265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2021.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA MORAES MAGRINI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-11.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Cláudia Moraes Magrini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Anota-se a interposição de recurso de ape…

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