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Cleiton Francisco Eliodorio Dos Santos x Titan Pneus Do Brasil Ltda

ID: 314809940

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-91.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON FRANCISCO ELIODORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-91.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: CLEITON FRANCISCO ELIODORIO DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-91.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: CLEITON FRANCISCO ELIODORIO DOS SANTOS RECLAMADO: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 299ba72 proferida nos autos. Vistos. Requer, o Autor, a reintegração ao trabalho, em sede de tutela provisória de urgência, alegando ser detentor de estabilidade até a aposentadoria. Prevê o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade. No caso dos autos, o Autor junta CAT, que informa a ocorrência de acidente de trabalho na data de 24.04.23. Junta, ainda, documento do INSS, constando a concessão de auxílio-acidente, que se trata de indenização paga pelo INSS, ao término do auxílio doença, quando o trabalhador sofre sequelas que reduzem a sua capacidade laboral. Portanto, o trabalhador consegue retornar ao trabalho e exercer as atividades, mas de maneira reduzida. Nesse caso, entendo que, ao menos pelo o que comprova no momento o trabalhador, não houve a concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS, o que prejudica sua tese de estabilidade no emprego até a sua aposentadoria. De outro lado, o acidente se deu em abril de 2023, sendo que o Autor não informou a data de término do benefício previdenciário e retorno ao trabalho. Contudo, deduz-se que, na data de 26.01.24, quando foi feito o requerimento de auxílio-acidente ao INSS, o Autor já haveria de estar apto ao retorno ao trabalho, contando-se, a partir de então, o período de 12 meses de estabilidade. Por conta disso, tenho que o prazo de estabilidade temporária já decorreu e, ao menos por ora, não vislumbro os requisitos de estabilidade até a aposentadoria. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência, devendo as partes aguardarem a audiência UNA designada para o dia 24.07.25, às 10h31. Intime-se o Reclamante. Cite-se a Reclamada. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TATIANA DIBI SCHVARCZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON FRANCISCO ELIODORIO DOS SANTOS

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Ailton Silva De Franca x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 315150235

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-43.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AILTON SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-43.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: AILTON SILVA DE FRANCA RECLAMADO: IC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-43.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: AILTON SILVA DE FRANCA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c8849 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 02/07/2025. PAULA BEATRIZ CAMPOS DE JESUS Una - 19/08/2025 12:40 DESPACHO Vistos… Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando o fato de que partes e testemunhas, com frequência, não possuem meios tecnológicos ou não sabem utilizar a ferramenta ZOOM, resultando atrasos e adiamentos das sessões; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA UNA. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s). 2. A ausência das partes ensejará a aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. 3. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. 4. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Inclusive, para o caso de a parte solicitar intimação nos termos da Súmula 427 do TST, deverá habilitar o respectivo advogado em nome do qual deverão ser feitas as intimações, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas em nome do causídico cadastrado. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 5. Dê-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão. 6. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AILTON SILVA DE FRANCA

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Processo nº 1001072-94.2025.4.01.3902

ID: 317619162

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001072-94.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THALIA VASCONCELOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001072-94.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALIA VASCONCELOS DE SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001072-56.2025.8.26.0025

ID: 317213780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-56.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE MIRELA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-56.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Inacio Cabral - Vistos. Trata-se deação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c inden… Processo 1001072-56.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Inacio Cabral - Vistos. Trata-se deação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Inácio Cabral, alegando que foi surpreendido com protesto de título referente a débito de IPVA do veículo de placas HFE-9865, registrado em seu nome, sem sua anuência ou conhecimento, sendo vítima de fraude. Aduz quejamais adquiriu ou transferiu qualquer veículo, tampouco possui CNH ou condições financeiras para tanto, sendo pessoa idosa, com baixa escolaridade e hipossuficiente. Relata queteve seu nome negativado indevidamente, o que lhe causou transtornos e abalo moral. Requereu, liminarmente, asuspensão dos efeitos do protesto e da negativaçãojunto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como aexclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes, até decisão final. É o breve relatório. Decido. De íncio, defiro osbenefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do cpc, diante da declaração de hipossuficiência e dos documentos juntados. No mais, nos termos do art. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença de elementos que evidenciem aprobabilidade do direitoe operigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, os documentos acostados aos autos, especialmente oboletim de ocorrência, aconsulta ao DETRAN e aausência de vínculo contratual legítimo com o veículo em questão, demonstram, em juízo de cognição sumária, averossimilhança das alegaçõesdo autor. O perigo de dano é evidente, diante danegativação indevidae da manutenção de protesto em nome do autor, o que pode lhe causarrestrições de crédito e prejuízos à sua dignidade. Assim, presentes os requisitos legais,defiro a tutela de urgênciapleiteada. Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC,defiro a tutela de urgênciapara: - Determinar a imediata suspensão dos efeitos do protestolavrado em nome do autor referente ao veículo de placas HFE-9865; - Determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes(SERASA, SPC e similares), relativamente ao débito objeto desta ação; - Oficie-se ao 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Angatuba/SP, bem como aos órgãos de proteção ao crédito, para cumprimento da presente decisão, com urgência. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRELA VIEIRA (OAB 456721/SP)

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Processo nº 1001072-13.2022.4.06.3821

ID: 319456656

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 1001072-13.2022.4.06.3821

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STENIO DE PAULA MARTINS VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 1001072-13.2022.4.06.3821/MG ACUSADO : STENIO DE PAULA MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de IIM - I…

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Yasmin Cristhinne Da Silva Santos x A 2 Transportes Ltda

ID: 323599784

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-83.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN CRISTHINNE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

A 2 TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA TEODORO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-83.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: YASMIN CRISTHINNE DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-83.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: YASMIN CRISTHINNE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: A 2 TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba959d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 27 de junho de 2025. LAIS SANTOS DE OLIVEIRA Vistos, etc. O pedido de tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital deve seguir a disciplina do Ato nº 10/2021. Nesse contexto, além do pedido expresso para que o feito tramite em tal modalidade, necessário que a parte cumpra a disciplina do parágrafo 1º do artigo 5º do ato referido. Desse modo, não tendo a parte requerente cumprido, integralmente, os requisitos acima, uma vez que não foi indicado o número de telefone e o endereço eletrônico pessoal da parte autora, determino a retificação da autuação para retirar o presente feito da tramitação pelo juízo 100% digital. No mais, considerando as determinações do Provimento GP/CR nº 01 de 24 de janeiro de 2023, considerando a Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ e a recomendação GCGJT n 2 de 24 de outubro de 2022, bem como considerando as diversas dificuldades técnicas experimentadas no uso de tecnologia remota junto ao Fórum da Zona Sul de São Paulo, em especial nesta 1ª Vara do Trabalho. O Juízo designa a Audiência Una para o dia 30/09/2025 12:15, a se realizar de forma presencial na sala de de audiências da 1ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Local: 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 1ª andar – bloco 3 JARDIM SÃO LUIS, SÃO PAULO – SP CEP: 05802-140 Na hipótese de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho por meio eletrônico (vtsps01@trtsp.jus.br), por telefone (11-3738-8141) e por WhatsApp (11-93040-7289). Intime-se a parte autora. Cite- se a parte reclamada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN CRISTHINNE DA SILVA SANTOS

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Gabriela Piola Gomes x Editora Ftd S A

ID: 325838703

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-87.2025.5.02.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA PIOLA GOMES

Polo Passivo:

EDITORA FTD S A

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA GOMES EFRAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-87.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: GABRIELA PIOLA GOMES RECLAMADO: EDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001072-87.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: GABRIELA PIOLA GOMES RECLAMADO: EDITORA FTD S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9aeaa3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARIANNE SILVA MALVEZZI Vistos, etc... Trata-se de ação trabalhista proposta por GABRIELA PIOLA GOMES, em face de EDITORA FTD S.A., já qualificados, postulando tutela antecipada e posterior provimento definitivo para determinar a nulidade de sua despedida e reconhecimento do direito à reintegração, emissão de CAT e encaminhamento ao INSS. É o relatório. DECIDO: O artigo 300, do Código de Processo Civil, exige para a concessão da tutela de urgência antecipada a conjugação dos seguintes requisitos: a) existência de demonstração da probabilidade da alegação fática; e b) o fundado receio de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo. Insta afirmar que o propósito específico daquela é o de promover uma tutela provisória, nas hipóteses em que necessariamente existe, de plano, uma evidente razoabilidade das afirmações da parte requerente e mínimas provas da veracidade destas, bem como que eventualmente, exista um perigo em relação à demora da prestação cognitiva final. A reclamante alega que foi despedida sem justa causa quando era portadora de doença, estando em tratamento médico, tendo a demandada se negado a emitir a CAT. No caso, entendo que não existem nos autos elementos suficientes para o reconhecimento do direito pleiteado, eis que o direito vindicado não pode ser evidenciado apenas pela documentação até o momento acostada aos autos e seu reconhecimento somente poderá advir após instrução probatória e manifestação do reclamado acerca das alegações fáticas apresentadas, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Há que se dar prazo para a demandada comprovar a observância da norma ou justificar sua inaplicabilidade ao presente caso. Desse modo, por ora, rejeito o pedido de tutela de urgência. No mais, mantenho a audiência já designada. Dê-se ciência à reclamante da presente decisão. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PIOLA GOMES

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Yago Araujo De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326063123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-29.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YAGO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001072-29.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yago Araujo de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 32… Processo 1001072-29.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yago Araujo de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) juntar aos autos documento de identificação com foto; e b) juntar procuração ad judicia com poderes específicos para o ajuizamento desta ação, com firma reconhecida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais, devendo carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). 2. Anoto o comparecimento espontâneo da ré F. S. O. do B. Ltda aos autos (fls. 56/60). 3. Fls. 56/60: trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 49/51, que mantenho pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Na verdade, a parte ré se insurge contra o teor da decisão, que deverá ser objeto de discussão por meio da via processual adequada. Não há falar em em ilegitimidade da F. S. O. do B. Ltda. ou inviabilidade de remoção de contas no aplicativo W. pelo F. S. O. do B. Ltda., vez que essa é representante de sociedade estrangeira pertencente ao mesmo grupo empresarial daquela, nos termos do art. 1.138 do Código Civil. Por sua vez, deixo de reconhecer a perda do objeto da ação no tocante à indisponibilidade da conta no aplicativo W., porque a comprovação de que o número de telefone está no aplicativo W. (fl. 57) foi posterior à concessão da tutela de urgência. Com relação a multa diária, eventual excesso no valor será analisado após o cumprimento integral da tutela de urgência e à luz das circunstâncias que levaram ao atraso e ao descumprimento da medida. Aguarde-se o cumprimento do item 1 desta decisão pela parte autora. Intimem-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Aldemira Ferreira De Sousa x Associacao Petrobras De Saude - Aps e outros

ID: 326186271

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-74.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI SALUTE HOME CARE LTDA

Notificação

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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NEY JOSE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-74.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-74.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00504c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HEBERT GUALBERTO DESPACHO Vistos Primeiramente, embora a parte autora tenha formulado requerimento, a adoção do “Juízo 100% Digital” é facultativa, sendo que este Juízo não aceita esse tipo de tramitação. Providencie a Secretaria a retificação da autuação com a retirada da referida anotação. Compulsando-se os autos, verifica-se que a terceira reclamada se habilitou, colacionando documentos de representação processual (Id nº d13f552). Assim, considerando que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta da citação, nos termos do art. 239, § 1º do CPC, aguarde-se a audiência UNA-RO presencial designada para o dia 28/07/2025 às 10:30 horas, atentando-se o(a) reclamante de que a ausência implicará o arquivamento do feito e a(s) reclamada(s) de que a ausência importará na revelia e confissão quanto à matéria de fato, tudo nos termos do art. 844, da CLT. O prazo para apresentação de defesa deverá observar o disposto no art. 847, Paragrafo único da CLT. Rol de testemunhas, para intimação pelo provimento, no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Ciência às partes. Citem-se as demais reclamadas, sendo que a ré SALUTE HOME CARE LTDA deverá ser por edital, pois é do conhecimento deste Juízo que a mesma se encontra em local incerto, não tendo sido localizada nos processos em que se procede a tentativa de citação. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

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Aldemira Ferreira De Sousa x Associacao Petrobras De Saude - Aps e outros

ID: 326186280

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001072-74.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI SALUTE HOME CARE LTDA

Notificação

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-74.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001072-74.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00504c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HEBERT GUALBERTO DESPACHO Vistos Primeiramente, embora a parte autora tenha formulado requerimento, a adoção do “Juízo 100% Digital” é facultativa, sendo que este Juízo não aceita esse tipo de tramitação. Providencie a Secretaria a retificação da autuação com a retirada da referida anotação. Compulsando-se os autos, verifica-se que a terceira reclamada se habilitou, colacionando documentos de representação processual (Id nº d13f552). Assim, considerando que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta da citação, nos termos do art. 239, § 1º do CPC, aguarde-se a audiência UNA-RO presencial designada para o dia 28/07/2025 às 10:30 horas, atentando-se o(a) reclamante de que a ausência implicará o arquivamento do feito e a(s) reclamada(s) de que a ausência importará na revelia e confissão quanto à matéria de fato, tudo nos termos do art. 844, da CLT. O prazo para apresentação de defesa deverá observar o disposto no art. 847, Paragrafo único da CLT. Rol de testemunhas, para intimação pelo provimento, no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Ciência às partes. Citem-se as demais reclamadas, sendo que a ré SALUTE HOME CARE LTDA deverá ser por edital, pois é do conhecimento deste Juízo que a mesma se encontra em local incerto, não tendo sido localizada nos processos em que se procede a tentativa de citação. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALDEMIRA FERREIRA DE SOUSA

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