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Processo nº 1001124-50.2025.8.26.0543

ID: 294133556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001124-50.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001124-50.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Argemiro Santos Neto - Nesse sentido, considerando os demais feitos que tramitam nesse juízo, em que já fora levant…

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Edna Rodrigues De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197932

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001124-81.2023.4.06.3818

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Elivan Aragao De Almeida x Condominio Edificio Pasion e outros

ID: 280175541

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-76.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIVAN ARAGAO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PASION CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ANALIA FRANCO R.T.P. REVESTIMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SUELI PORTALUPE GONCALVES COROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO COROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001124-76.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: ELIVAN ARAGAO DE ALMEIDA…

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Sergio Marques Duarte x Oticas Gutierres

ID: 319375103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-07.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MARQUES DUARTE

Polo Passivo:

OTICAS GUTIERRES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARQUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001124-07.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001124-07.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apdo: Sergio Marques Duarte (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Oticas Gutierres - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso da ré e julgaram prejudicados os demais. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. QUESTÕES RELEVANTES DE FATO CONTROVERTIDAS. PROVA PERICIAL PERTINENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL E IMPROCEDENTE DE DANO MORAL. A PARTE AUTORA RECORREU PLEITEANDO A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL. POR SUA VEZ, A PARTE RÉ APELOU ALEGANDO PRELIMINARMENTE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E IMPUGNAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA; NO MÉRITO, PLEITEOU A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE: (I) É CABÍVEL A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDO AO AUTOR; (II) HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO SEM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA PELAS PARTES; (III) DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE A DEMANDA; (IV) O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE SER ACOLHIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONCEDIDA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA A PESSOA NATURAL, É DA PARTE CONTRÁRIA O ÔNUS DE COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, SOB PENA DE SUA MANUTENÇÃO. NÃO COMPORTA ACOLHIDA O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO À PARTE AUTORA.4. O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, SEM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL OPORTUNAMENTE REQUERIDA CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS OS FATOS SÃO CONTROVERTIDOS E DEMANDAM IN

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Clever Luciano Venancio

ID: 320537226

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001124-22.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

CLEVER LUCIANO VENANCIO

Intimação

Advogados:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001124-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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Carlos Eduardo De Paiva x Antonio Marcos Pires Galhego e outros

ID: 276453505

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-56.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS PIRES GALHEGO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA MARCOS ANTONIO LOPES BARROS

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001124-56.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE PAIVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001124-56.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE PAIVA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO LOPES BARROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e5f12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa, certificando que; o seguinte reclamado teve a citação positiva no endereço abaixo informado: ANTONIO MARCOS PIRES GALHEGO: Rua Francisco de Barros Mello 30, Castelo, Santos/SP - CEP: 11087-450 (id. db1eb7d).; Os seguintes reclamados tiveram as citações negativas nos endereços já diligenciados e abaixo informados: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA: Rua dos Lírios, 35, Jardim Palmeiras, Dracena/SP, CEP: 17000-000 (id. - 26faf0c); Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, 30, Dracena/SP (id. id. 3a9e290) MARCOS ANTONIO LOPES BARROS: Rua Analia Franco, 223, Centro, Dracena/SP - CEP: 17900-229 (id.26faf0c); Rua Antonio Rodrigues de Barros 173, Vila Barros, Dracena – SP, CEP: 17900-000 (id. 3a9e290); Avenida 66 A, 227, Jardim America, Rrio Claro/SP - CEP: 13506-05 (id. 4a935ee); ITAPECERICA DA SERRA/SP, 21 de maio de 2025. ZULMIRA SARAIVA LEITÃO Vistos. Redesigne-se audiência UNA presencial para o dia 06/08/2025, às 09h15, ficando mantidos os demais termos do despacho de id. - 0a0737b. Ante o acima certificado, prossiga-se conforme despacho de id. . com as citações dos 1º (MARCO ANTÔNIO LOPES BARROS) e 3º (KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA) reclamados no seguinte endereço: AVENIDA CASTRO ALVES, 523, SALA 01, BAIRRO, METROPOLE , DRACENA – SP , CEP 17900-000. Intimem-se reclamante e demais reclamadas da redesignação. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 21 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

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Carlos Eduardo De Paiva x Antonio Marcos Pires Galhego e outros

ID: 276453526

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-56.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS PIRES GALHEGO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA MARCOS ANTONIO LOPES BARROS

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001124-56.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE PAIVA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001124-56.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE PAIVA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO LOPES BARROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e5f12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa, certificando que; o seguinte reclamado teve a citação positiva no endereço abaixo informado: ANTONIO MARCOS PIRES GALHEGO: Rua Francisco de Barros Mello 30, Castelo, Santos/SP - CEP: 11087-450 (id. db1eb7d).; Os seguintes reclamados tiveram as citações negativas nos endereços já diligenciados e abaixo informados: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA: Rua dos Lírios, 35, Jardim Palmeiras, Dracena/SP, CEP: 17000-000 (id. - 26faf0c); Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, 30, Dracena/SP (id. id. 3a9e290) MARCOS ANTONIO LOPES BARROS: Rua Analia Franco, 223, Centro, Dracena/SP - CEP: 17900-229 (id.26faf0c); Rua Antonio Rodrigues de Barros 173, Vila Barros, Dracena – SP, CEP: 17900-000 (id. 3a9e290); Avenida 66 A, 227, Jardim America, Rrio Claro/SP - CEP: 13506-05 (id. 4a935ee); ITAPECERICA DA SERRA/SP, 21 de maio de 2025. ZULMIRA SARAIVA LEITÃO Vistos. Redesigne-se audiência UNA presencial para o dia 06/08/2025, às 09h15, ficando mantidos os demais termos do despacho de id. - 0a0737b. Ante o acima certificado, prossiga-se conforme despacho de id. . com as citações dos 1º (MARCO ANTÔNIO LOPES BARROS) e 3º (KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA) reclamados no seguinte endereço: AVENIDA CASTRO ALVES, 523, SALA 01, BAIRRO, METROPOLE , DRACENA – SP , CEP 17900-000. Intimem-se reclamante e demais reclamadas da redesignação. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 21 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE PAIVA

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Processo nº 1001124-23.2024.8.11.0084

ID: 323079949

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001124-23.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1001124-23.2024.8.11.0084. EXEQUENTE: ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se…

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Giovanna Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 325175590

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-90.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. WINOVER CALL CENTER LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001124-90.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: GIOVANNA SILVA SANTOS RECLAMAD…

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Flavia Thays Varollo Lira x Seara Alimentos Ltda

ID: 326614579

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001124-02.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA THAYS VAROLLO LIRA

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS BALLARDINI BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001124-02.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: FLAVIA THAYS VAROLLO LIRA…

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