Resultados para "1001202-41.2023.8.26.0405" – Página 125 de 156

V. C. P. x B. B. Z. e outros

ID: 319022988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001202-51.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. C. P.

Polo Passivo:

B. B. Z. E. S. Z.

Intimação

Advogados:

SANDRA MOURA DA ROCHA

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LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO

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FERNANDA MACEDO

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Processo 1001202-51.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - V.C.P. - B.B.Z. - - E.S.Z. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e co… Processo 1001202-51.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - V.C.P. - B.B.Z. - - E.S.Z. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça. Diante da sucumbência, os requeridos deverão pagar as custas e despesas processuais suportas pelo autor, assim como os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição deembargosde declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão os referidosembargosde declaração rejeitados, com imposição demultaprevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamenteprotelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Ainda, de forma a evitar a oposição de embargos de declaração destinados meramente ao prequestionamento e de modo a viabilizar o acesso às vias ordinárias de Segundo Grau, especial e extraordinária, considera-se prequestionada toda a matéria constitucional e infraconstitucional suscitada nos autos, uma vez que apreciadas as questões relacionadas à controvérsia, ainda que não tenha ocorrido a individualização de cada um dos argumentos ou dispositivos legais invocados, cenário incapaz de negativamente influir na conclusão adotada, competindo às partes observar o artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)

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Municipio De Sao Paulo x Celso Augusto Lima Chagas e outros

ID: 320533858

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001202-51.2023.5.02.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CELSO AUGUSTO LIMA CHAGAS CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

JORGE LUIZ SERAFIM SOARES

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SERGIO DA SILVA TOLEDO

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EDUARDO TOFOLI

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JORGE LUIZ SERAFIM SOARES

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SERGIO DA SILVA TOLEDO

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EDUARDO TOFOLI

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerr…

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Construtora Oas S.A. e outros x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

ID: 320519502

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001202-48.2018.5.02.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA OAS S.A. GILBERTO ALVES

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BERTONI

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ALEX SANDRO MENEZES DOS SANTOS

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GRACIELE SANTOS RODRIGUES

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FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1001202-48.2018.5.02.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

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Processo nº 1001202-80.2024.8.26.0607

ID: 275990560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001202-80.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

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ADV: Aline Marini Tardivo Valderrama (OAB 361996/SP) Processo 1001202-80.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o s…

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Processo nº 1001202-37.2025.8.26.0222

ID: 323561587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001202-37.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LONCHARCHE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1001202-37.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Loncharche Dias - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados p…

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Vera Lucia Leonel Da Silva Dos Santos x Mpbc Master Prev Clube De Beneficios

ID: 321137570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001202-06.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LEONEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MPBC MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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Processo 1001202-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Leonel da Silva dos Santos - Mpbc Master Prev Clube de Beneficios - Autos nº 2025/000232. Vistos. Fls.…

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Sonia Aparecida De Souza x Art & Editora Jm Ltda e outros

ID: 324150604

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-82.2019.5.02.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ART & EDITORA JM LTDA EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ISTOE ONLINE LTDA - ME ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

ANGELA BRAZ RODRIGUES

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RODRIGO DE BARROS VEDANA

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GRACIELA RODRIGUES PEREIRA

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ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001202-82.2019.5.02.0087 RECLAMANTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO:…

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Processo nº 1001202-10.2024.8.26.0404

ID: 326356506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001202-10.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ALIANçA DAS REGIõES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001202-10.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Parana… Processo 1001202-10.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro dos executados, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citados para os termos desta execução, os executados tiveram a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inerte; b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, salvo beneficiário da AJG, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento (RONALDO DE SOUZA MARTINS, CPF 19629292807 e RONALDO DE SOUZA MARTINS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 34250406000144, no valor de R$ 94.580,52. Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda do executado. As declarações de renda serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, conforme previsto no § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ (Cód. 73 - Declaração de bens - Comunicado CG nº 240/2023). Além das pesquisas já deferidas defiro a inscrição do nome do executado em cadastro de inadimplentes junto ao sistema SERASAJUD. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Hamilton Jose De Santana x Construtora Escalonar Eireli e outros

ID: 331100176

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-55.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON JOSE DE SANTANA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ESCALONAR EIRELI FABIO MARTINS FERNANDES LUCAS CORDEIRO FERNANDES

Notificação

Advogados:

DANIELA GONCALVES DOS SANTOS BULHOES

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ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001202-55.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: HAMILTON JOSE DE SANTANA…

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Michele Cristina Brandao Soares x Fb Morumbi Town Restaurante Ltda e outros

ID: 330527533

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-21.2022.5.02.0720

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA BRANDAO SOARES

Polo Passivo:

FB MORUMBI TOWN RESTAURANTE LTDA VP MAXIMO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO PIMENTA

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VANESSA CARLA GENARO

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LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO

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BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO

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GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

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JANAINA DE CAMPOS DIAS

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DENISE RODRIGUES ROCHA

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DANIELE CRISTINA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001202-21.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: MICHELE CRISTINA BRANDAO …

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