Resultados para "1001212-96.2023.5.02.0472" – Página 125 de 155

Jose Joaquim Eufrazio x Banco Bmg S/A

ID: 306983348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002219-41.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM EUFRAZIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002219-41.2025.8.26.0541 (processo principal 1001212-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Joaquim Eufrazio - BANCO BMG S/A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) execut…

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Rosangela Batista Pinto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 297538619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-18.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Batista Pinto - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cien…

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Caoa Motor Do Brasil Ltda e outros x Lucas Vinicios Canevari Colete

ID: 296471944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001212-11.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS VINICIOS CANEVARI COLETE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRISCILA KEI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001212-11.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001212-11.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. - Apelante: Caoa Motor do Brasil Ltda - Apelado: Lucas Vinicios Canevari Colete - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento aos recursos, com determinação. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO RESCISÃO CONTRATUAL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR ADQUIRIU DA REQUERIDA CAOA O VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO “HYUNDAI/HB20”, PLACAS EZU-6I05 (FABRICADO PELA REQUERIDA HYUNDAI) COMPROVADO O VÍCIO OCULTO DO BEM CABÍVEL A RESCISÃO CONTRATUAL CARACTERIZADOS OS DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 80.402,00, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.844,95 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 CONTROVERSOS OS FATOS ALEGADOS (QUANTO À EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE FABRICAÇÃO OU DE MAU USO DO BEM, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO) NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA RECURSOS DAS REQUERIDAS PARCIALMENTE PROVIDOS, PARA AFASTAR A SENTENÇA, COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (NA VARA DE ORIGEM), PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAL (AINDA QUE INDIRETA) E TESTEMUNHAL EM OPORTUNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SE O CASO) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

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Fabio Cardoso Paes x Espólio De Nilso Pedro (Na Pessoa De Álvaro Moraes Pedro)

ID: 292854800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001212-10.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CARDOSO PAES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE NILSO PEDRO (NA PESSOA DE ÁLVARO MORAES PEDRO)

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYA MAYA MARTINS ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-10.2024.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Cardoso Paes - Espólio de Nilso Pedro (na pessoa de Álvaro Moraes Pedro) - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta…

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Processo nº 1001212-81.2025.8.26.0125

ID: 291104988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001212-81.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS DE FÁTIMA BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-81.2025.8.26.0125 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.B.S. - Vistos. 1. Considerando que as filhas A.C. e M.J. estão sob a guarda provisória do geni…

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Valdemir Luiz Galan x Auto Dois Amigos Ltda - Me

ID: 316736937

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-77.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR LUIZ GALAN

Polo Passivo:

AUTO DOIS AMIGOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSE MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-77.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: VALDEMIR LUIZ GALAN RECLAMADO: AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-77.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: VALDEMIR LUIZ GALAN RECLAMADO: AUTO DOIS AMIGOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0f8a13 proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos à MMª. Juíza da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa DECISÃO Vistos. A parte reclamante requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em razão da inadimplência da empresa executada, declarada revel neste feito. A ficha JUCESP de #id:fbbc65a indica PAULO ROBERTO SILVEIRA como único sócio da reclamada. A inadimplência verificada e a aplicação da teoria menor autorizam o prosseguimento da execução contra seu sócio. Defiro, em sede de contraditório diferido, a expedição de ordem de pesquisa patrimonial via sistema ARGOS contra PAULO ROBERTO SILVEIRA, incluindo-o como terceiro interessado. Após a pesquisa, cite-se o suscitado, por carta registrada, para manifestação em 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, dê-se vista à parte reclamante para manifestação em igual prazo. Após, conclusos para julgamento do incidente. Ressalto que não serão liberados quaisquer bens ou valores eventualmente encontrados, antes do julgamento. Quanto ao pedido de anotação da CTPS, obviamente não terá qualquer efeito prático a intimação da empresa para cumprimento da obrigação, ante sua revelia. Autorizo o reclamante a realizar o depósito do documento em Secretaria, para que seja suprida a anotação determinada em sentença e comunicada a DRT para aplicação da multa cabível. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR LUIZ GALAN

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Processo nº 1001212-67.2025.8.11.0006

ID: 315042931

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA ROCHA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JEAN CARLOS DA ROCHA REIS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JEAN CARLOS DA ROCHA REIS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc., Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente ora recorrente, onde objetiva, a concessão da benesse da gratuidade da justiça e a consequente remessa dos autos a instancia superior. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Consigno que a parte recorrente deverá, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios de sua incapacidade econômica, tais como, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário dos últimos 6 meses; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa; ou ainda, eventual inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Posto isso, com fundamento no dispositivo legal retro mencionado, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar documentação idônea que comprove os requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça, conforme orientado. Em caso de manifestação ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Processo nº 1001212-52.2025.4.01.3507

ID: 319949745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-52.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA HELENA DA SILVA OLIVEIRA RUAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001212-52.2025.4.01.3507 AUTOR: LAZARA HELENA DA SILVA OL…

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Alexandre Andrade Nascimento x Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros

ID: 326732011

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-26.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDRADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. DHL SOLUCOES LOGISTICAS (BRAZIL) LTDA. UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

KAREN VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001212-26.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: ALEXANDRE ANDRADE NASCIMENTO RECLAMA…

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N. C. K. x C. De I. M. e outros

ID: 327983257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-36.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

N. C. K.

Polo Passivo:

C. DE I. M. D. T. Q. D. W. DOS R. P.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO VANNUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-36.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - N.C.K. - C.I.M. - - W.R.P. - - D.T.Q. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. O p…

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