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Resultados para "1001322-72.2024.5.02.0242" – Página 125 de 136

Processo nº 1001322-38.2024.8.11.0059

ID: 324077102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001322-38.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: LAURINHA ALVES DA CRUZ OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural aj… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001322-03.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 0000116-14.2025.8.26.0589 (processo principal 1001322-90.2018.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Guilherme Montanha Vitório - Vistos. Transitou em julgado em 15/10/2019 a decisão de fls. 19/29 que condenou o réu ao ressarcim… Ver mais

Processo nº 1000089-30.2023.4.01.4302

ID: 280736973
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1000089-30.2023.4.01.4302 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: JOSE RANULPHO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BONFIM SOUZA MENDES - TO4944 POLO PASSIVO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 1001322-73.2016.8.11.0041

ID: 277809493
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE N.º 1001322-73.2016.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Inicialmente, considerando a apresentação do laudo pericial contábil em ID. 149552654, certifique-se quanto ao depósito dos honorários periciais pelo Estado de Mato Grosso e, em caso positivo, defiro, desde já, o levantamento em favor do perito. Em… Ver mais

Processo nº 1001322-97.2024.8.11.0007

ID: 321528991
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001322-97.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: APARECIDO VALENTIM FILHO EXECUTADO: NEI LIESENFELD RAUBER Vistos. Em análise dos autos verifica-se que houve o bloqueio parcial do valor do débito e, a parte… Ver mais

Processo nº 1001322-59.2025.8.26.0326

ID: 322430874
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-59.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - TERESA MARIA DA SILVA - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1001322-32.2023.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Criarte de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Gustavo Zanella Feliciano - Fls. 104/105: Trata-se de execução de acordo não cumprido movida por ESCOLA CRIARTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: LEONARDO PASSOS FERREIRA RORSum 0010618-74.2025.5.03.0048 RECORRENTE: MARIZA DOS ANJOS DA CRUZ SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER E OUTROS (1)   Para ciência… Ver mais
Intimação
Processo 1001322-76.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amauri Silva Pereira - Vistos. Trata-se de discussão sobre o correto apostilamento de obrigação de fazer determinada em sentença, que condenou a requerida a implantar a GESS (Grat… Ver mais
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