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Processo nº 1001471-04.2025.8.26.0634

ID: 335050597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001471-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GLAYDSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 389.634)

Processo 1001471-04.2025.8.26.0634 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Marcos Glaydson de Oliveira - Vistos. Como é cediço, o ato administrativo goza de presunção de legalidade e veracidade, sendo que, ao menos em cognição sumária permitida pelo momento processual, não se verifica… Ver mais

Processo nº 1001471-39.2025.8.11.0046

ID: 281210704

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001471-39.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA PEREIRA DE MORAIS AFONSO ANTONIO BORGES AFONSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE TESSARO (OAB/RO 1.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001471-39.2025.8.11.0046 IMPETRANTE: ANTONIO BORGES AFONSO, ANA SILVIA PEREIRA DE MORAIS AFONSO IMPETRADO: DELEGADO DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Vistos, etc. I. RELATÓRIO ANTONI… Ver mais

Processo nº 1001471-14.2020.8.11.0111

ID: 261518830

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001471-14.2020.8.11.0111

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE COSTA SOBRINHO

Decisão

Advogados:

KASSIO ROBERTO PEREIRA (OAB/MT 12.691) IGOR NEVES CARVALHO (OAB/MT 14.432)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001471-14.2020.8.11.0111. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE COSTA SOBRINHO DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de JOSE COSTA SOBR… Ver mais

Processo nº 1003693-03.2025.8.11.0006

ID: 327342579

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003693-03.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER CASSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO (OAB/MT 25.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES AÇÃO DE INTERDIÇÃO Autos nº: 1003693-03.2025.8.11.0006 Requerente: VAGNER CASSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Interditanda: ELAINE CATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Autos nº: 1000840-21.2025.8.11.0006 Requer… Ver mais

Processo nº 1001471-16.2023.8.11.0044

ID: 331690403

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001471-16.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ALVES VEIGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001471-16.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CL… Ver mais

Processo nº 1001471-16.2023.8.11.0044

ID: 331690421

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001471-16.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001471-16.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CL… Ver mais

Processo nº 1001471-05.2025.4.01.4200

ID: 299987364

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001471-05.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO GOMES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 76.893) ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22.380)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001471-05.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL DE… Ver mais

Processo nº 1001471-47.2025.8.26.0070

ID: 277169035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001471-47.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AGUIAR PORCELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA QUEIROZ ZANOTIN (OAB/SP 515.895)

ADV: Amanda Queiroz Zanotin (OAB 515895/SP) Processo 1001471-47.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Aguiar Porceli - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais proposta por JEFFERSON AGUIAR PORCELI em face de ADRIANO BOTASSIM e JE… Ver mais

Processo nº 1001471-71.2025.8.11.0003

ID: 318356304

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001471-71.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FREITAS DO O

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/MT 21.417)

Processo n.º 1001471-71.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE CURATELA aforada por VERA LUCIA FREITAS DO O em face de ALDENORA FREITAS NETA (com qualificação nos autos). 2. Foi realizado estudo psicossocial com a parte interditanda (ID: 185734372) pela equipe interdisciplinar forense. 3… Ver mais

Processo nº 1001471-82.2023.8.11.0022

ID: 308042964

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001471-82.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI (OAB/MT 8.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 1001471-82.2023.8.11.0022. AUTOR(A): FRANCISCO DA SILVA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁR… Ver mais

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