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Processo nº 1012257-57.2025.8.13.0024

ID: 282998385

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012257-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/GO 44.121)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012257-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SILVANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB GO044121) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, friso que este juízo não aderiu ao sistema “Projeto 100% Digital”. Destaco, ainda, que o processo de autos n° 509437… Ver mais

Processo nº 1023606-57.2025.8.13.0024

ID: 316771617

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1023606-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM GOMES DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO CÉSAR ROCHA DUTRA (OAB/MG 112.719)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1023606-57.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MIRIAM GOMES DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO CÉSAR ROCHA DUTRA (OAB MG112719) DECISÃO Vistos, etc. Trato de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada po… Ver mais

Emilce Ribeiro Perecini x Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda

ID: 275913096

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045032-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMILCE RIBEIRO PERECINI

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB/MG 102.244) NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB/MG 129.504)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5045032-57.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Ronald Matias De Sousa x Hurb Technologies S.A.

ID: 259316411

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008463-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONALD MATIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

BIANCA BRIGIDO SOUTO (OAB/RJ 189.527) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5008463-57.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5062395-57.2025.8.13.0024

ID: 293861017

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5062395-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE LUCIA FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB/MG 167.127) NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA (OAB/MG 128.761) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH (OAB/MG 151.996) CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO LINO DE SOUZA (OAB/MG 226.669) HELDER MATOS DA SILVA (OAB/MG 190.642) LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB/MG 156.037) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO (OAB/MG 106.027)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5096733-57.2025.8.13.0024

ID: 276603887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5096733-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALVANI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BENTO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 195.419) PABLO VINICIUS MENDES DE FREITAS (OAB/MG 205.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1000811-57.2025.8.13.0024

ID: 309488538

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS MILITAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS (OAB/MG 209.134)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000811-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ISABELA CRISTINA DOS SANTOS MILITAO ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS (OAB MG209134) DECISÃO 1. Ação de rito comum ajuizada por Isabela Cristina dos Santos Militão contra o Município de Belo Horizonte, na qual se ple… Ver mais

Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A

ID: 298568197

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029803-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA REBELLO HORTA JARDIM LAPERTOSA NORAH JARDIM LAPERTOSA

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Intimação

Advogados:

CLARA MENDES ARRUDA (OAB/MG 181.362) PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB/MG 141.406)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5029803-57.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Adislaine Maria Da Silva Lino x Banco Bradesco S.A.

ID: 291008758

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015059-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADISLAINE MARIA DA SILVA LINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ (OAB/MG 124.841) BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA (OAB/MG 166.008) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015059-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 1011384-57.2025.8.13.0024

ID: 291284458

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011384-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011384-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) DESPACHO Em observância aos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo, bem como a acentuada demora na realização da audiência de … Ver mais

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