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Processo 1083564-74.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Maria Jose Caldas Ramos Breda - Leda Olívia Franco Nascimbeni - - Asdrubal Franco Nascimbeni - Vistos. 1. Descumprida a determinação anterior, INDEFIRO a gratuidade. Desde já indefiro o recolhimento difer… Ver mais

Processo nº 1070469-74.2025.8.26.0100

ID: 281159414
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Camilo da Silva (OAB 423449/SP) Processo 1070469-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano José Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1069402-74.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: J. M. S. , M. do R. M. S. , R. de F. M. P. - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, providen… Ver mais
DESPACHO Nº 2199090-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Karina Ferreir… Ver mais

Processo nº 1064261-74.2025.8.26.0100

ID: 276899270
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Carvalho da Silva (OAB 513997/SP) Processo 1064261-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. P. - Vistos. 1- Há relevância no fundamento invocado, na medida em que a prova documental indica que a conta utilizada pela autora em rede social teria sido invadida por t… Ver mais
Processo 0025294-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195030-10.2024.8.26.0100) (processo principal 1195030-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Luciana Gomes de Souza Netto - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Diante da concordância da exeqüente com o valor dep… Ver mais
Intimação
Processo 1018283-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tatiane Buco Paulino - Condomínio Edifício Marjorie - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probat… Ver mais
Processo 1083952-74.2025.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Constância Valério Melo dos Santos - - Maria Alice Andrade Cruz dos Santos Valério - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que a Constituição Federal prevê que "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais
Processo 1094040-74.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Clara Martins Lima - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a… Ver mais
Processo 1097361-20.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1080363-74.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Promaflex Industrial Ltda - - Marcos de Mello Velletri - - Marcio de Mello Velletri - Multi Recebíveis Ii Fundo de Investimento … Ver mais