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Resultados para "1036206-16.2025.8.26.0100" – Página 125 de 126

Processo nº 1072096-16.2025.8.26.0100

ID: 315560825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072096-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Querino Maia Junior - Defiro o prazo em dobro aos autores, tendo em vista que se trata de escritório de prática jurídica de faculdade de Direito (art. 186, § 3º, CPC). Anote-se. 1) Para análise do pedido de gratuidade… Ver mais

Processo nº 1059777-16.2025.8.26.0100

ID: 309164258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059777-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elaine Rodrigues Alves - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O a… Ver mais
Intimação
Processo 1020977-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - sinei, registrado civilmente como Sidnei Xavier de Lima - - Wania, registrado civilmente como Wania Lucia Tenorio dos Anjos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no pr… Ver mais

Processo nº 1091399-16.2025.8.26.0100

ID: 315690088
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1091399-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maruzza Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 94/98). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por Maruzza Teixeira Sociedade In… Ver mais

Processo nº 1056770-16.2025.8.26.0100

ID: 275915858
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleo Teixeira de Carvalho Bueno (OAB 526265/SP) Processo 1056770-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Vidigal Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por Auto Posto Vidigal LTDA em face de Adiq Instituição de Pagamento S/A e I9 Pay Soluções em Pagamento e Serviços … Ver mais

Processo nº 1039601-16.2025.8.26.0100

ID: 294500381
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039601-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Mendes dos Santos - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela a… Ver mais
Processo 1028058-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Jardson da Silva Cansanção - DECOLAR.COM LTDA - - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento com pedido de Indenização de Danos Materiais e Morais proposta porJOSÉ JARDSON DA SILVA CANSANÇ… Ver mais
Processo 1042317-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rainer Christian Rossger - - Astrid Muller Rossger - - Nicole Alexia Rossger - - Beatrice Sofia Rossger - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias,… Ver mais
Processo 1006039-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Eliane Becker - - Laos Produções Ltda - Vistos. AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada nos au… Ver mais

Processo nº 1065888-16.2025.8.26.0100

ID: 279719241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1065888-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Alves dos Santos - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento d… Ver mais