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Juízo Ex Officio x Fábio Antônio Gonçalves De Almeida

ID: 277004763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000252-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FáBIO ANTôNIO GONçALVES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB/SP 313.007) MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB/SP 169.061) FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB/SP 164.448)

DESPACHO Nº 1000252-50.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fábio Antônio Gonçalves de Almeid… Ver mais

Marcelo Domingos Nicolau Simioni x Marcos Correa Da Silva

ID: 314119341

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036627-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOMINGOS NICOLAU SIMIONI

Polo Passivo:

MARCOS CORREA DA SILVA

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.962) NELSON PEDROSO JUNIOR (OAB/MT 11.266)

Processo n.º 1036627-40.2024.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente MARCELO DOMINGOS NICOLAU SIMIONI - CPF: 378.787.511-53, sob a arguição de que as multas que gerara… Ver mais

Josimar Santos Almeida x Alex Sandro Santos E Santos

ID: 314748961

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050956-80.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEX SANDRO SANTOS E SANTOS

Sentença

Advogados:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON (OAB/MT 8.932) LEANDRA GONCALVES SILVA (OAB/GO 70.134)

Processo n.º 1036627-40.2024.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente JOSIMAR SANTOS ALMEIDA - CPF: 087.889.633-30, sob a arguição de que as multas que geraram tais pun… Ver mais

Processo nº 1043805-50.2025.8.26.0053

ID: 307223967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043805-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MAGALHãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB/SP 333.010)

Processo 1043805-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Dalva Magalhães da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DALVA MAGALHÃES DA SILVA contra ato do SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE. … Ver mais

Processo nº 1062429-50.2025.8.26.0053

ID: 320583110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1062429-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAILMA GOMES DA SILVA VIANA (OAB/SP 446.451)

Processo 1062429-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interesse Particular - Antonio Bastos da Silva Neto - Vistos. I Indefiro a assistência judiciária gratuita ante o teor de fls. 15, e porque as custas e despesas deste processo têm valor muito baixo, além do que nem comporta este proc… Ver mais

Arlette Walter Verlangieri Passos e outros x Estado De São Paulo

ID: 275923962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2142027-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARLETTE WALTER VERLANGIERI PASSOS SIDNEY GILIATH VERLANGIERI PASSOS DE JESUS VERA HELENA VERLANGIERI PASSOS DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278) BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB/SP 88.465) VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB/SP 109.029) PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278) BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB/SP 88.465) VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB/SP 109.029) PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278) BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB/SP 88.465) VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB/SP 109.029)

DESPACHO Nº 2142027-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Helena Verlangieri Passos de Jesus - Agravante: Sidney Giliath… Ver mais

Processo nº 1014705-50.2025.8.26.0053

ID: 323799250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014705-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREZ GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1014705-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Perez Gonçalves de Oliveira - Vistos. Fls. 208/210: Com razão a parte autora. Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão da sentença e an… Ver mais

Marina De Rezende Valenca x United Airlines, Inc.

ID: 317793232

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036625-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE REZENDE VALENCA

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES, INC.

Sentença

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA (OAB/MT 34.857) GIULLIA DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 32.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036625-59.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARINA DE REZENDE VALENCA REQUERIDO: UNITED AIRLINES, INC. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS … Ver mais

Processo nº 1064466-50.2025.8.26.0053

ID: 325779781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064466-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYSLON WILLIAN INACIO MANHANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1064466-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ayslon Willian Inacio Manhani - Vistos. Trata de demanda proposta por Ayslon Willian Inácio Manhani face da Fazenda do Estado de São Paulo. O autor requer a procedência da demanda, … Ver mais

Processo nº 1064466-50.2025.8.26.0053

ID: 325779785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064466-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYSLON WILLIAN INACIO MANHANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1064466-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ayslon Willian Inacio Manhani - Vistos. Trata de demanda proposta por Ayslon Willian Inácio Manhani face da Fazenda do Estado de São Paulo. O autor requer a procedência da demanda, … Ver mais

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