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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 125 de 130

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Obadias Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020307-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valter Amezaga Antequera - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006921-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 1036700-56.2017.8.11.0041

ID: 327907334
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036700-56.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MA… Ver mais
Intimação
Processo 1053675-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Deise da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida Provisória … Ver mais
Intimação
Processo 1035827-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia de Fatima Alves Pagliarini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a… Ver mais
Intimação
Processo 1035827-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia de Fatima Alves Pagliarini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a… Ver mais
Processo 1040968-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Repetição de indébito - Camilla Aline da Silva Matias da Rocha - Vistos. 1) Fls. 31-34: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Camilla Aline da Silva Matias d… Ver mais