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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 125 de 131

Processo 1078327-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Perella Cardoso - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Declarar a inexigibilidade da multa e d… Ver mais
Processo 0018505-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021000-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Cristina Silva Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Processo 1098794-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Israel Ferreira - - Gabriela Bordonalli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença proferida. Requer sejam os embargos conh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098697-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Gonçalves Dubsky - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - RECU… Ver mais
Intimação
Processo 1089676-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Johnatan Straiotto Rezende - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerid… Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1053786-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marluci Alves de Sa, Magaly de Oliveira Campos Mattar, Maria Lucia de Campos Ostia, Maria Teresa Baiardi, Valeria Ferreira Bergamo - Ante … Ver mais
Intimação
Processo 0013068-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1015665-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Alexandre Martins Ramos - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a i… Ver mais

Município De São Paulo x Americanas S.A.

ID: 334651359
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048451-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Americanas S.a. (Em recuperaç… Ver mais
Processo 1082401-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Eliana das Graças Rocha Lima - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos int… Ver mais
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