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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 125 de 130

Intimação
Processo 1062232-32.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jandeson Alves da Silva - Vistos. 1. Fls. 213/5068: Recebo a emenda. Altere-se o valor da causa. 2. Por ordem do e. Tribunal, que anulou o processo ab initio, reanaliso o pedido de liminar. 3. A súmula … Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026760-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Fernandes Jacinto - Vistos. Ante a pendência de intimação da FESP, a título de correçã… Ver mais
Processo 0026760-84.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Fernandes Jacinto - Vistos. Ante a pendência de intimação da FESP, a título de correçã… Ver mais
Intimação
Processo 0007642-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Mieko Muratani - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (Fundação Casa) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir… Ver mais