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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 125 de 135

Processo 1045269-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Nelson Luiz Ortega - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à parte auto… Ver mais
Processo 1058752-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cimar Mauri - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inciso I… Ver mais
Processo 1024608-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Jose Reis de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 51, II da lei 9.099/95. Indevido o pagamento de cu… Ver mais
Intimação
Processo 1044590-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Bruno Alex dos Santos Conti - Vistos. Para que se caracterize o interesse de agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. Nas ações acidentárias, a apreciação e o indeferimento do ple… Ver mais

Processo nº 0017263-12.2025.8.26.0053

ID: 315638628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017263-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flaviana Bissoli - Fls. 8/9: Ciência da concordância das executadas. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e… Ver mais
Processo 1010155-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Tochiyo Franca Koga - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1005208-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ibiraci Vasconcellos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 0003974-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1034163-58.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Guimarães - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se nec… Ver mais
Intimação
Processo 1049537-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Luana Freitas da Silva - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a Lei nº 9.782/99 atribuiu competência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA para estabelecer normas, propor, acompan… Ver mais
Processo 1034987-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sueli Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
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