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Processo nº 1000879-16.2025.8.26.0001

ID: 313944273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000879-16.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EULINA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO SILVESTRE DE ARAUJO NETO (OAB/SP 456.276)

Processo 1000879-16.2025.8.26.0001 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eulina de Oliveira Sampaio - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança em que se pretende o desbloqueio de veículo, em que inserida restrição por investigação de estelionato. Após redistribuição do processo… Ver mais

Processo nº 1048754-20.2025.8.26.0053

ID: 328413881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048754-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DIORIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais

Processo nº 1048754-20.2025.8.26.0053

ID: 335147108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048754-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DIORIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais

Processo nº 1048754-20.2025.8.26.0053

ID: 335147110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048754-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DIORIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais

Processo nº 1070303-23.2024.8.26.0053

ID: 304004972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1070303-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POULICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB/SP 174.787)

Processo 1070303-23.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pouliche Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certidão InicialVistos. Numa primeira análise, verifico a relevância dos fundamentos invocados, pois condicionar a expedição do Habite-se ao prévio pagamento d… Ver mais

Processo nº 1000687-17.2025.8.26.0120

ID: 312177566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000687-17.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HILDA APARECIDA FANTINATTI FRAZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1000687-17.2025.8.26.0120 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hilda Aparecida Fantinatti Frazao - 1. Trata-se de cumprimento de sentença, instaurado por HILDA APARECIDA FANTINATTI FRAZÃO, co… Ver mais

Processo nº 1018990-23.2024.8.26.0053

ID: 306831670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018990-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO PEDRECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1018990-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ricardo Antonio Pedreca - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil, objetiva o cálculo do adicional de insalubridade com base no valor correspondente a do… Ver mais

Processo nº 1081555-23.2024.8.26.0053

ID: 296332418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1081555-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TERRAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

Processo 1081555-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Terrao de Araujo - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. Há evidente erro material. O documento é estranho ao feito, razão pela … Ver mais

Processo nº 1086793-23.2024.8.26.0053

ID: 298578358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1086793-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DIAS PADULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS DA CUNHA (OAB/SP 460.028) ÁGATHA CECÍLIA BARBOSA DE MOURA (OAB/SP 464.569)

Processo 1086793-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Patricia Dias Padula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais

Processo nº 1012394-23.2024.8.26.0053

ID: 310736988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012394-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON DA FONSECA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1012394-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Robinson da Fonseca Ramos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais

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