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Estado De São Paulo x Rodrigo Calcini

ID: 329602811

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057247-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO CALCINI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057247-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Calcini - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Estado De São Paulo x Edvania Rodrigues Fabri

ID: 332111730

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035924-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDVANIA RODRIGUES FABRI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035924-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edvania Rodrigues Fabri - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIB… Ver mais

Processo nº 1056440-97.2024.8.26.0053

ID: 335039182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056440-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MARTINS IACHELLI MARCIA ROMUALDO MARTINS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO (OAB/SP 491.731)

Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais

Processo nº 1051978-97.2024.8.26.0053

ID: 301821076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051978-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SILVA SANTOS EDSON SILVA SANTOS JUNIOR LAURA SILVA SANTOS NAYARA JULIA SILVA SANTOS ROBSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB/SP 330.659)

Processo 1051978-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Caique Silva Santos - - Edson Silva Santos Junior - - Robson Silva Santos - - Nayara Julia Silva Santos - - Laura Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por … Ver mais

Larissa De Souza Lima x Caue Kibaddas De Souza Lima Do Carmo De Paulo e outros

ID: 300826927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073221-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CAUE KIBADDAS DE SOUZA LIMA DO CARMO DE PAULO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN EMANUELA MENDES CHIAGA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB/SP 301.792) VITÓRIA DE JESUS SOUSA (OAB/SP 434.927)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073221-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Larissa de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Departament… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo x M Bigucci Comércio E Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 296533803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB/SP 166.186) REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB/SP 210.677) BRUNA BLASIOLI FRANZOI (OAB/SP 166.202)

Processo 0001080-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1038895-53.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. 1-) Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado pelo MU… Ver mais

Processo nº 1068274-97.2024.8.26.0053

ID: 292147735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1068274-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES RETT FABIANA PIZZIGATTI MARQUES GISLEINE SACCON DE QUEIROZ JANE DA SILVA MOREIRA SALVADOR MARCELA LOPES DA SILVA PAULO SERGIO DIAS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1068274-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Lopes Rett - - Fabiana Pizzigatti Marques - - Gisleine Saccon de Queiroz - - Jane da Silva Moreira Salvador - - Marcela Lopes da Silva - - Paulo Sergio Dias Duarte - Vistos. I.… Ver mais

Processo nº 1021423-97.2024.8.26.0053

ID: 324898661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1021423-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO GARCIA ALINE FRANCISCO CLáUDIO DE FREITAS GILMARA SILVIA BAZOTE PARIZOTTO IEDA MONTEIRO TOLEDO DE FRANCA JOSE APARECIDO DE SOUZA MARIA APARECIDA CASTRO GEORGETTI MARIO LUIS RUDI CINTO OTTONI LUIS TONIN SANDRA CRISTINA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1021423-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Santos Ribeiro Garcia - - Aline Francisco - - Cláudio de Freitas - - Gilmara Silvia Bazote Parizotto - - Ieda Mon… Ver mais

Processo nº 0023972-97.2024.8.26.0053

ID: 293200100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023972-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393)

Processo 0023972-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1010390-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ricardo Machado - Vistos. Fls. 176/186: Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugna cumprimento de obrigação de pagar a apontar excesso… Ver mais

Processo nº 1060126-97.2024.8.26.0053

ID: 313286820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060126-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIDA PAOLETTI DE ALMEIDA PRADO ANA MARIA COTRIM MARTINS ANA REGINA ROCHA TASINAFO ÁUREA MEDEIROS LACERDA ELVIRA CRUZ SANCHES TELLES ELZA CABRAL COIMBRA ELZA JUNGERS MELLO ESPóLIO DE CECY DINIZ NASSER EUGENIA INACIA FERREIRA BORGES MARCACINI FATIMA APARECIDA VIDAL BARBOSA FRANCISCA CANDIDA MARCOLINO RIBEIRO HERMINIA SIMIONATO ERENO IGNEZ BENEDETTI IOLANDINA DO ANJO ALVES FRANCO IVETE RAAL RAHAL LAIS ENGRACIA TELLES VICHNEWSKI LAURA ORNELLAS GRADIM LINDA TETUIO DE OLIVEIRA MARIA ALICE DIAS VENANCIO MARIA ALICE PINTO LUCHIARI MARIA ANGELA MOROSINI DA SILVA MARIA APPARECIDA FERRAZ MORENO MARIA DA GRAçA URBANO MARIA DE ROSA MARIA DOS SANTOS GOMAR MARIA ENY DE LOURDES PASCHOAL MARIA HELENA PEIXOTO MARIA HELENA SCACALOSSI MARIANO MARIA HERMINIA OLIVEIRA LUNARDELI BORTOLETTI MARIA LAIS APARECIDA GUIMARãES ZIRNBERGER MARIA LUCIA FRAGA MERCADANTE MARIA ROSA MATSURO HIRAE MARIA VICTORIA PICCOLO ALBERS MARILENE ALVES SOUZA MARLY MIRIAN DE ANDRADE BUENO NELLY CARBONARI DE FARIA RACHEL MAZUCCO JORGI ROMILDA BERTACHINI ROSA SENDãO GARCIA DE MORAES SATOMI OBA MAKIO SONIA MARIA REGINI STELLA MARIA JABUR TOGNELLI SUZANNA DE BARROS RAMOS PERRENOUD TERESINHA NUNES PIEMONTE TEREZINHA MARIA SALVADORI DE OLIVEIRA THEREZINHA XAVIER TREVISAN VERA LUCIA APARECIDA BARTICHOTI VERA LUCIA PEREIRA TELLES NUNES WANIA MARIA CARDIM BANNWART ZELIA GUIMARAES DE TOLEDO MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449)

Processo 1060126-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sonia Maria Regini - - Aida Paoletti de Almeida Prado - - Ana Maria Cotrim Martins - - Ana Regina Rocha Tasinafo - - Áurea Medeiros Lacerda - - Espólio de Cecy Diniz Nasser - - Elvira … Ver mais

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