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Resultados para "1081567-37.2024.8.26.0053" – Página 125 de 125

Processo 1053432-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Inês Aparecida Viana Fernandes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1067600-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Pedro Marcelo da Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte … Ver mais
Processo 1075355-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Cristiano Bagli Correia - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Sup… Ver mais
Intimação
Processo 1044125-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Anderson Jose Nuan Contiero - 2. Com o julgamento conjunto dos Temas nº 6 (RE 566.471/RN) e nº 1.234 (RE 1.366.243/SC) pelo colendo Supremo Tribunal Federal, foram firmados novos posicionamentos sobre a conces… Ver mais
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