Resultados para "1000124-57.2022.8.26.0660" – Página 126 de 154

Processo nº 1000124-80.2025.8.13.0024

ID: 331673013

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000124-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA HENRIQUE FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

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JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000124-80.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : AMANDA HENRIQUE FONSECA ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB MG081814) ADVOGADO(A) : JOÃO V…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Valdir Ramalho Da Silva Junior

ID: 331070898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000124-44.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDIR RAMALHO DA SILVA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE BRAGA FORTES

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000124-44.2022.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Valdir Ramalho Da Silva Junior

ID: 331079444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000124-44.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDIR RAMALHO DA SILVA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FELLIPE BRAGA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000124-44.2022.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000124-03.2025.8.26.0062

ID: 330169397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1000124-03.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. A. D. S. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000124-03.2025.8.26.0062 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.D. - - S.R.D. - Recebo a petição de fls. 27/33, como emenda à inicial. Anote-se. Retifi…

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Gelson Rodrigues Dos Santos e outros x Acs Brasil Servicos De Petroleo & Gas Ltda e outros

ID: 332833416

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000124-82.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GELSON RODRIGUES DOS SANTOS OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

ACS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO & GAS LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1000124-82.2024.5.02.0441 REQUERENTE: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO…

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Gelson Rodrigues Dos Santos e outros x Acs Brasil Servicos De Petroleo & Gas Ltda e outros

ID: 332833470

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000124-82.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GELSON RODRIGUES DOS SANTOS OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

ACS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO & GAS LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1000124-82.2024.5.02.0441 REQUERENTE: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO…

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Bruno Da Silva Amaral x Isaac Willinston Guilherme e outros

ID: 331955489

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000124-58.2018.5.02.0323

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

ISAAC WILLINSTON GUILHERME RAFAEL WILLIAN GUILHERME STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON DONIZETE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC SANTOS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000124-58.2018.5.02.0323 RECLAMANTE: BRUNO DA SILVA AMARAL RECLAMADO: ST…

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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd x Candida Lucia De Oliveira Rossi

ID: 335075848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001513-93.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTD

Polo Passivo:

CANDIDA LUCIA DE OLIVEIRA ROSSI

Intimação

Advogados:

RENÊ DE ALMEIDA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001513-93.2022.8.26.0337 (processo principal 1000124-90.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Institu… Processo 0001513-93.2022.8.26.0337 (processo principal 1000124-90.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Candida Lucia de Oliveira Rossi - Fls. 176/181 - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado por Cândida Lucia de Oliveira Rossi nos autos do cumprimento de sentença que lhe move COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA Alega a executada em seu prol que a conta corrente cujo numerário foi bloqueado é a mesma conta que já foi objeto de contrição judicial anterior, já tendo este Juízo decidido pela liberação dos valores constritos em razão do saldo ali mantido ter natureza alimentar (proventos previdenciários), portanto impenhorável. Dessa forma pugnou pelo imediato desbloqueio de valores. Juntou documentos. A Exequente refutou o pedido de desbloqueio nos termos da manifestação de fls. 187/190 alegando que a mesma abriga valores não especificados, pelo que não há óbice na manutenção da penhora. De fato, de acordo com os elementos constantes nos autos tem-se que a conta objeto do bloqueio judicial é a conta onde a executada recebe seus proventos previdenciários. Ocorre que nesta oportunidade o valor bloqueado não é referente ao beneficio do INSS e/ou saldo de salário, na medida que após o crédito dos proventos, seguidos de vários saques e pagamento de valores, a conta em questão recebeu valores expressivo da PREVI bem como valor decorrente de empréstimo bancário. Assim não se vislumbra a impenhorabilidade alegada, o que torna de rigor a manutenção da constrição judicial, a qual converto em penhora. Não havendo interposição de recursos, expeça-se mandado de levantamento judicial em prol do exequente mediante a apresentação do respectivo formulário. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

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Processo nº 1000124-73.2025.8.26.0459

ID: 335244887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000124-73.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOAQUIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000124-73.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Joaquim Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 100-111, o qual ne… Processo 1000124-73.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Joaquim Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 100-111, o qual negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, oficie-se ao órgão de representação judicial da requerida para efetuar o apostilamento da obrigação de fazer determinada no título judicial. Fica concedido o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do apostilamento. No mesmo prazo, deverá apresentar os documentos (informes) e os cálculos para o início do cumprimento de sentença nos juizados especiais, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.528.097/SP, com trânsito em julgado em 17 de junho de 2025, processo-paradigma do Tema n. 1396 - Execução - Invertida - JEFAZ - Hipossuficiência, que fixou as seguintes teses: "1. É possível exigir da Fazenda Pública a apresentação de documentos e cálculos para o início de cumprimento de sentença nos juizados especiais, nos termos da ADPF 219; 2. É fática a controvérsia sobre a hipossuficiência da parte credora para atribuição à Fazenda Pública do ônus de apresentação de documentos para início de execução de sentença em Juizado Especiais". Apresentados os cálculos, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 dias, manifeste sobre eventual concordância com os valores indicados pela Fazenda Pública. Em caso de concordância, tornem os autos conclusos, com urgência, para a devida homologação. Na hipótese de inércia da parte exequente, os cálculos apresentados pela FESP serão homologados. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia da inicial, documentos pessoais, sentença, acórdão e trânsito em julgado, além de outros que entender pertinentes, devendo o credor comprovar a entrega ao destinatário, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

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Processo nº 1000124-79.2025.4.01.3603

ID: 337162477

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-79.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DAVILA CARIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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