Resultados para "1000447-06.2024.8.26.0268" – Página 126 de 169

Processo nº 1000447-78.2025.8.11.0012

ID: 329236007

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000447-78.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELA FONSECA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JONAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FONSECA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE EUSTAQUIO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1000447-78.2025.8.11.0012. AUTOR(A): SILAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gildasio Souza Da Silva x Expresso Javali S/A e outros

ID: 259184124

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-17.2014.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPRESSO JAVALI S/A JOÃO VICTORIO BERTON

Notificação

Advogados:

AGOSTINHO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000447-17.2014.5.02.0319 : GILDASIO SOUZA DA SILVA : EXPRESSO JAVALI S/A E OUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Erick Duarte Moreira e outros x Dunamis - Servicos Empresariais Terceirizados Ltda - Me e outros

ID: 260167490

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000447-31.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ERICK DUARTE MOREIRA GABRIEL ALVES DE JESUS LEONARDO FRANCO TEIXEIRA REGINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

DUNAMIS - SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS LTDA - ME EDIFICIO LINDENBERG SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RICHARD COSTA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SIMONI CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000447-31.2021.5.02.0720 : REGINA MARIA DE JESUS (DE CUJUS) E OUTRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Agro Fernandes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 328581105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000447-53.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

AGRO FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MENDES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000447-53.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaqueline Herculano Da Silva x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 328639340

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000447-57.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE HERCULANO DA SILVA

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR MORAES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000447-57.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: JAQUELINE HERCULANO DA SILVA RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaqueline Herculano Da Silva x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 328639347

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000447-57.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE HERCULANO DA SILVA

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR MORAES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000447-57.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: JAQUELINE HERCULANO DA SILVA RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000447-70.2020.4.01.3826

ID: 328916936

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000447-70.2020.4.01.3826

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE MOREIRA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DUARTE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MARQUES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1000447-70.2020.4.01.3826/MG (originário: processo nº 10004477020204013826/MG) RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR RÉU : DAIANE MOREIRA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdiva Da Silva Felipe x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 330309637

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000447-73.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVA DA SILVA FELIPE

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000447-73.2024.8.11.0025. AUTOR(A): VALDIVA DA SILVA FELIPE REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. A parte autora manifestou-se no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marisa Da Penha Pereira x Prefeitura Municipal De São Sebastião

ID: 334794689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-91.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DA PENHA PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Intimação

Advogados:

ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001133-91.2025.8.26.0587 (processo principal 1000447-97.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marisa da Penha Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Ante o r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000453-62.2025.8.26.0596

ID: 292144159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000453-62.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BETTI BONFIGLIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE HELENA GALLEGO FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000453-62.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Aparecida Betti Bonfiglioli - Neuza Aparecida dos Santos Bonfiglioli - 1. Fls. 408/412: manifeste-se a inventariante no p… Processo 1000453-62.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Aparecida Betti Bonfiglioli - Neuza Aparecida dos Santos Bonfiglioli - 1. Fls. 408/412: manifeste-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Ref.: Agravo de Instrumento nº 2121977-51.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tem a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Trata-se de ação de inventário ajuizada por Aparecida Betti Bonfiglioli, genitora do de cujus José Luís Betti Bonfiglioli, requerendo sua nomeação como inventariante para administração dos bens deixados por ele, sob alegação de que, apesar da ausência de decretação de separação/divórcio, o falecido estava separado de fato do cônjuge Neuza Aparecida dos Santos Bonfiglioli por período superior a 17 anos. O cônjuge do falecido veio voluntariamente aos autos requerendo sua habilitação e nomeação como inventariante, dentre outras medidas (fls. 125/144). Diante do que consta dos autos, foi nomeada a autora (genitora do falecido) como inventariante, nos termos da decisão que segue: "1 - Trata-se de ação de inventário requerida por Aparecida Betti Bonfiglioli, referente aos bens deixados por JOSÉ LUÍS BETTI BONFIGLIOLI, óbito em 05/02/2025. Em decisão inaugural (fls. 52/53) determinada a regularização do cadastro processual, e emenda à inicial, com esclarecimentos e apresentação de documentos. Emenda da inicial apresentada (fls. 58/72) e documentos (fls. 73/122). NEUZA APARECIDA DOS SANTOS BONFIGLIOLI veio voluntariamente aos autos requerendo sua habilitação e nomeação como inventariante, dentre outras medidas (fls. 125/144). A autora APARECIDA BETTI BONFIGLIOLI por sua vez impugnou o pedido, reiterando a informação inicial de que o "de cujus" e NEUZA eram separados de fato por período superior a 17 anos. Registrado neste Juízo, ação própria de Dissolução da Sociedade Conjugal post mortem, registrada sob nº 1000447-55.2025.8.26.0596. Passo a decidir. Com relação à participação das interessadas nos bens deixados pelo "de cujus", será melhor analisado durante a instrução processual, aliado ao decisório final do processo nº 1000447-55.2025.8.26.0596. Há interesse de APARECIDA e NEUZA na nomeação de inventariante e na administração da empresa individual de responsabilidade limitada. Nesse passo, os documentos constitutivos da ME e transformação em EIRELI, de fls. 112/122, indicam como único proprietário e administrador o próprio "de cujus". Assim, a administração, não só da empresa, mas de todos os bens deixados pelo falecido, deve ser direcionado ao inventariante a ser nomeado pelo Juízo. O "de cujus" não deixou filhos. O art. 1.829 do CC, fixa que a sucessão legítima defere-se na seguinte ordem seguinte:I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. Ainda em seu art. 1.830, que Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente. E por fim, define a ordem dos herdeiros necessários em seu art. 1.845, como São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. (grifei) Já o art. 617 do CPC, fixa a ordem de nomeação de inventariante, I- o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; II- o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados. (grifei) Fixados os pontos, em cognição sumária, tem-se que Neuza e José Luis, ao que parece, estavam separados de fato há quase duas décadas, ou ainda no momento do óbito. Logo, na forma dos artigos 1829, 1830 e 1845 do CC e art. 617 do CPC, NEUZA não integra a linha sucessória e de administração dos bens deixados pelo "de cujus". Sua participação será limitada aos bens adquiridos na vigência da relação conjugal (meação), que será fixada nos autos do processo nº 1000447-55.2025.8.26.0596. Assim, DEFIRO o pedido inicial, para nomear APARECIDA BETTI BONFIGLIOLI, brasileira, viúva, aposentada, portadora de RG nº 9.874.814-2 SSP/SP, CPF nº 275.131.318-30, residente à Rua: Dias da Costa nº 970, Bairro: Jardim Sumaré na cidade de Cravinhos- SP, como INVENTARIANTE dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LUÍS BETTI BONFIGLIOLI, RG nº 14019238- SSP/SP e CPF nº 038.809.038-32, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como termo de compromisso e certidão de inventariante para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A inventariante poderá no exercício de seu encargo, administrar, assinar, acessar contas bancárias (empresarial) e todo o mais necessário para administração da empresa JLB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - CNPJ sob o nº 02.894.945/0001-20, contudo, em razão do contraditório existente, deve-se prestar contas nos autos mensalmente. Os saldo bancários das contas vinculadas à empresa devem ser comprovadas nos autos em data do óbito e do início desta administração [...]" (fls. 171/173) Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. A presente decisão servirá como ofício para prestar as informações requisitadas. Forneça senha de acesso ao processo. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Intimem-se. - ADV: NILCE HELENA GALLEGO FAVARO (OAB 157631/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1690 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes