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Processo 1081971-25.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Manila Investimentos Imobiliários Ltda - - Wal Mart Brasil LTDA e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e … Ver mais

Processo nº 0003924-45.2009.8.26.0053

ID: 326037222
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003924-45.2009.8.26.0053 (053.09.003924-9) - Monitória - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Emerson Marcel Franchi Frassi - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, con… Ver mais
Processo 1034479-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Leon Antonio Parsekian - - Aida Parsekian - - Hampartsum Roberto Parsekian - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO contra sentença, onde se questiona a e… Ver mais
Processo 0000255-29.2025.8.26.0374 (processo principal 1001011-55.2024.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudir Lafaiete Kazita - - Eliana Andrade Kazita - J. G. Silveira Empreendimentos Spe – Ltda. - - Empreendedora Mnx Empreendime… Ver mais

Processo nº 1001011-06.2025.8.26.0185

ID: 326752154
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-06.2025.8.26.0185 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.C. - Vistos. Petição inicial e documentos - (pedido justiça gratuita): O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001011-50.2023.5.02.0005 : SUELI RAMOS DA SILVA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8a72c proferida nos autos. C O N C L U … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001011-50.2023.5.02.0005 : SUELI RAMOS DA SILVA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8a72c proferida nos autos. C O N C L U … Ver mais
Processo 0007893-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1066513-36.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magazine Torra Torra Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001011-34.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: FRANCIEVILE SOUZA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001011-34.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: FRANCIEVILE SOUZA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
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