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G. S. O. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 291176487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-95.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. S. O.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L. P. I. I. DE P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-95.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-95.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: G. S. O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: F. S. O. do B. LTDA. - Apelado: P. I. I. de P. S/A - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INVASÃO DA CONTA DO COAUTOR G.S.O. NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, POR TERCEIROS (HACKERS), QUE PASSARAM A DIVULGAR O “GOLPE DO FALSO INVESTIMENTO”, DO QUAL FOI VÍTIMA O COAUTOR R.P.G., QUE EFETUOU VÁRIAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS AOS FRAUDADORES. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A PROVEDORA DA REDE SOCIAL E O BANCO DO QUAL OS HACKERS SE UTILIZARAM PARA RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DO GOLPE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR O CORRÉU PROVEDOR DE INTERNET A RESTABELECER A CONTA DA REDE SOCIAL INSTAGRAM DO COAUTOR G.S.O. E A INDENIZÁ-LO EM R$ 5.000,00 PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS COM A INVASÃO DE SEU PERFIL; JULGANDO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MATERIAL DO COAUTOR R.P.G. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ACOLHIMENTO PARCIAL. 1. PLEITO INDENIZATÓRIO DO 1º COAUTOR, QUE TEVE SUA CONTA INVADIDA POR HACKERS. RESPONSABILIDADE DO CORRÉU PROVEDOR DE INTERNET NA INVASÃO E DESATIVAÇÃO DA CONTA DO COAUTOR G.S.O. QUE RESTOU EVIDENCIADA. DEMORA INJUSTIFICADA PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. CONTA NA REDE SOCIAL USADA PARA FINS PROFISSIONAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00, QUANTIA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA RESSARCIR AO COAUTOR, SEM OCASIONAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. 2. PEDIDO INDENIZATÓRIO DO COAUTOR R.P.G., QUE FOI ENGANADO PELOS HACKERS E EFETUOU TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, N

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Processo nº 1001026-87.2025.8.11.0024

ID: 311856026

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-87.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DA SILVA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE DA SILVA BARROS

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WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001026-87.2025.8.11.0024 REQUERENTE: JOSE DA SILVA BARROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001026-87.2025.8.11.0024 REQUERENTE: JOSE DA SILVA BARROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. De início, constato que a parte postulante, embora tenha declarado sua hipossuficiência no ID. 198298938 e apresentado elementos que sugerem dificuldades financeiras, tal como a sua condição de aposentado e ter sido vítima de suposta fraude financeira, não comprovou de forma inequívoca, mediante documento específico (v.g. extrato de benefício previdenciário ou declaração de imposto de renda), a impossibilidade financeira momentânea para custear as despesas inerentes à distribuição do processo. No mais, da análise dos elementos de informação constantes dos autos, verifica-se sem dificuldades que os pressupostos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não estão plenamente demonstrados por prova documental direta de seus rendimentos. Assim sendo, é dever do interessado antecipar o pagamento dos atos processuais que pretende promover (art. 82, “caput”, do CPC), impondo-se, por consectário lógico, a obrigação de comprovar o recolhimento das custas e taxas processuais no momento da distribuição (art. 456, “caput”, da CNGC). Desta forma, DETERMINO que a parte postulante comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, carreando aos autos documento apto a comprovar que não possui condições financeiras para custear os gastos inerentes ao processo, tais como comprovante de rendimentos de aposentadoria, extratos bancários completos dos últimos três meses de suas contas bancárias, declaração de imposto de renda mais recente, ou outros que atestem sua situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse postulada, ou, em idêntico prazo, comprove o recolhimento das custas e taxas judiciárias devidas. Intime-se via DJEN. Cumpra-se. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1001026-05.2020.8.11.0011

ID: 314185821

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001026-05.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI DA SILVA BARBOSA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1001026-05.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros…

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Zilma Pinto Canuto Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 315837579

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001026-54.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA PINTO CANUTO DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANATIELLE FERNANDES SOUTO

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CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA

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ENIO ANDRADE RABELO

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/…

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Stephanie Pereira Bueno x Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda. e outros

ID: 314693895

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001026-77.2022.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE PEREIRA BUENO

Polo Passivo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. FMT BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES

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CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

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RODRIGO FERREIRA FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001026-77.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: STEPHANIE PEREIRA BUENO RECLAMADO: FMT …

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Stephanie Pereira Bueno x Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda. e outros

ID: 314693901

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001026-77.2022.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE PEREIRA BUENO

Polo Passivo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. FMT BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES

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CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001026-77.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: STEPHANIE PEREIRA BUENO RECLAMADO: FMT …

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Processo nº 1001026-14.2025.4.01.3900

ID: 280837117

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-14.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADENILSON MIRANDA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001026-14.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiê…

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Michelli Amorim Santos Pinto x Estado De São Paulo

ID: 278557377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-02.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLI AMORIM SANTOS PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON MILTON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-02.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jean Da Silva Cruz x Tf Engenharia Ltda

ID: 319291320

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001026-96.2025.5.02.0086

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

TF ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA DIAS CAPOZOLI

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ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001026-96.2025.5.02.0086 REQUERENTE: JEAN DA SILVA CRUZ REQUERIDO: TF …

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Jean Da Silva Cruz x Tf Engenharia Ltda

ID: 319291331

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001026-96.2025.5.02.0086

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

TF ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA DIAS CAPOZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001026-96.2025.5.02.0086 REQUERENTE: JEAN DA SILVA CRUZ REQUERIDO: TF …

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