Resultados para "1001044-37.2024.5.02.0706" – Página 126 de 159

A. F. Dos S. x B. V. S. A.

ID: 258997065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-51.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001044-51.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. dos S. - Reqdo: B. V. S. A. - Vistos…

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Processo nº 1001044-37.2023.8.26.0097

ID: 331520684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001044-37.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CARDOSO DA SILVA JOÃO FLORIVAL MENDONÇA MARIA APARECIDA MENDONÇA DA COSTA MARIA JOSé DA SILVA CRUZ MILTO CARDOSO DA SILVA NELSON CARDOSO DA SILVA SILMARA CARDOSO DA SILVA VIEIRA SôNIA MARIA MENDONçA WAGNER APARECIDO CARDOSO WALDNEY DE SOUZA CARDOSO WANDER DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JERREM PEREIRA

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JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1001044-37.2023.8.26.0097 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Cardoso da Silva - MILTO CARDOSO DA SILVA - - Nelson Cardoso da Silva - - MARIA APARECIDA MENDONÇA DA COSTA -…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Lanchonete Princesinha Da Tuiuti Ltda e outros

ID: 338394837

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001044-35.2025.5.02.0081

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LANCHONETE PRINCESINHA DA TUIUTI LTDA RESTAURANTE E LANCHONETE PRINCESINHA DA TUIUTI LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

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RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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VANESSA PEREIRA BRITO

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JADILA DE SOUZA FEITOSA

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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DANIEL FERREIRA BARBOSA

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ANA PAULA SCUDELER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001044-35.2025.5.02.0081 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 277707572

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001044-02.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS MARCUS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR ALVES FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a29ae3 proferida nos autos. ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: Advogado(s): JULIO CESAR ALVES FERREIRA DOUGLAS MARCUS (SP227791) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/12/2024 - Id 30c8ea4; recurso apresentado em 03/02/2025 - Id fb2748f). Regular a representação processual (Id f926e71 e 4a2f490). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 82b4315; Custas pagas no RO: id 0f9c754; Depósito recursal recolhido no RR, id b8ac0b3. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES FERREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 277707583

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001044-02.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS MARCUS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 RECORRENTE: JULIO CESAR ALVES FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR ALVES FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a29ae3 proferida nos autos. ROT 1001044-02.2023.5.02.0050 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: Advogado(s): JULIO CESAR ALVES FERREIRA DOUGLAS MARCUS (SP227791) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/12/2024 - Id 30c8ea4; recurso apresentado em 03/02/2025 - Id fb2748f). Regular a representação processual (Id f926e71 e 4a2f490). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 82b4315; Custas pagas no RO: id 0f9c754; Depósito recursal recolhido no RR, id b8ac0b3. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR ALVES FERREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 0002353-93.2025.8.26.0565

ID: 306245073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002353-93.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JSG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 0002353-93.2025.8.26.0565 (processo principal 1001044-54.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Jsg Construtora e Incorporadora Ltda - Vista dos autos à parte autor…

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Marcos De Oliveira Tavares x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A

ID: 298347143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-97.2017.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-97.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos de Oliveira Tavares - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Forte nas razões expendidas, a teor do arti…

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E. B. T. x R. C. P. C.

ID: 291242530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. B. T.

Polo Passivo:

R. C. P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO

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MARCELO QUARANTA PUSTRELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE PIGNATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO EDUARDO MONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍC…

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Ana Lucia Reis x Escola De Educacao Infantil Trenzinho Encantado Ltda - Epp

ID: 315161559

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001044-25.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA REIS

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TRENZINHO ENCANTADO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE

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THIAGO GONCALVES CORIOLANO

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FABRICIO PIRES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001044-25.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA LUCIA REIS RECLAMA…

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Processo nº 1001044-74.2025.8.26.0450

ID: 279649297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001044-74.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA SILVEIRA COSTA

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ADV: Nathália Silveira Costa (OAB 453815/SP) Processo 1001044-74.2025.8.26.0450 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: V. G. - Vistos. Perante o Judiciário a autora promove pedido cautelar antecedent…

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